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Informativo da OAB-CE Nº 020 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 08/06/2016 |
Nesta semana, advogados e advogadas que quiserem aderir ao Refis podem contar com mais uma facilidade. Até sexta-feira (10/06), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) esta com uma estrutura na sala dos advogados do Fórum Clóvis Beviláqua para atendimento à classe sobre o programa especial de quitação de débitos, das 9h às 18h, com intervalo de …
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Na tarde desta terça-feira (07/06), a OAB-CE juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), assinou termo de cooperação com o Tribunal Regional da Sétima Região (TRT7). Por meio dessa parceria, a CAACE vai disponibilizar ambulâncias aos advogados e servidores do Tribunal, quando necessário. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT7), Tarcísio Lima Verde, explicou que …
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Depois de uma votação popular através da internet, Emerson Damasceno, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi um dos 170 escolhidos para participar do revezamento da tocha olímpica em Fortaleza. A votação foi organizada pelo Comitê das Olimpíadas, e foi através dela, que Emerson recebeu várias indicações pela sua história de vida. A trajetória da …
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A diretoria da OAB Ceará esteve reunida na manhã desta terça-feira (07/06) com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque e com o deputado Evandro Leitão. Na pauta, a tramitação do projeto de lei enviado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para diminuir a quantidade de Turmas Recursais, órgãos colegiados formados por juízes de Primeira Instância …
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O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Claudio Lamachia, nomeou nesta terça-feira (07/06), o conselheiro federal e representante institucional da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), advogado Valdetário Andrade Monteiro, como presidente da Comissão Especial de Saúde Suplementar do CFOAB. Outro advogado cearense foi designado para a Comissão, Francisco Aldairton do Ribeiro Carvalho Júnior, …
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Sociedade de Advogados, disponibiliza novos modelos de minuta de contrato para auxiliar profissionais da advocacia. Juntamente com o modelo de minuta para conversão de sociedade simples em sociedade unipessoal, a OAB Ceará disponibiliza também modelos de contrato de associação com sociedade de advogados, minuta de distrato …
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Na Portaria de número 003/2015, a Juíza da Comarca de Capistrano (CE) expediu uma ordem que impedia a retirada de processos para serem copiados quando estes estivessem conclusos para despacho, decisão ou julgamento. Tendo em vista que a Portaria contraria o artigo 7º, XIII da Lei Federal 8.906 e reduz os direitos do advogado, a OAB-CE entrou com pedido no …
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Foi com muita disposição que a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará realizou sua primeira ação de 2016. Em apoio a uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, a OAB-CE participou, ativamente, do III Pedalar – Passeio Ciclístico por Baixo Carbono, na manhã de hoje (05/06). O objetivo do evento foi comemorar o Dia Mundial do Meio …
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Em um esforço conjunto em defesa da Justiça do Trabalho, a propósito dos percentuais de corte determinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, a OAB-CE e entidades multilaterais estiveram na manhã desta sexta-feira (03/03), na entrada do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro, no Centro de Fortaleza, em um ato público. O protesto se fundamenta em um corte que …
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A Comissão de Advogado em Início de Carreira da OAB Ceará (OAB Jovem) participou do Colégio Nacional de Presidentes de Comissões do Jovem Advogado e do Advogado em Início de Carreira. O evento ocorreu nos últimos dias 2 e 3 de junho, em Porto Alegre, e contou com a participação de representantes das 27 seccionais do País. Participou da solenidade …
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