UEL amanhece sem aulas

O ano letivo na UEL (Universidade Estadual de Londrina) deveria começar nesta segunda-feira (19). Mais de 12 mil estudantes de 54 cursos de graduação da UEL eram esperados, sendo 2.482 aprovados no Vestibular 2018 e 603 convocados pelo SISU. No entanto, em boletim enviado aos docentes, estudantes de graduação e servidores técnico-administrativos na noite de sábado (17), a Reitoria da UEL informou a suspensão o início do calendário acadêmico de graduação de 2018.
Segundo o comunicado, o motivo seria o Decreto No. 9.026, de 16 de março de 2018, recebido pela UEL na noite de sexta-feira (18), no qual o Governo do Estado não teria autorizado a carga horária necessária para a contratação de docentes temporários, o que inviabilizaria suprir as demandas da maioria dos departamentos da Universidade.
No mesmo Boletim Informativo, a Reitoria também convoca o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) para que, em reunião extraordinária marcada para a tarde desta segunda-feira (19), analise e delibere sobre a questão. Uma outra reunião também está marcada em Curitiba nesta terça-feira (20), entre os reitores de todas as universidades públicas paranaenses, para buscar estratégias de negociação. Além da UEL, a Unicentro também suspendeu o calendário letivo e a Unespar (Universidade Estadual do Paraná) aguarda a decisão do seu CEPE para suspensão do calendário a partir do dia 26 de março.

Hoje, o deficit da UEL segundo o comunicado seria de 255 docentes, sendo que 87 aguardam nomeação e 168 vagas aguardam autorização para concurso, desde agosto de 2014. "A solução de todo esse problema seria o chamamento dos docentes aprovados em concursos e também a abertura de novos concursos. Além de docentes, também temos deficit de técnicos administrativos", explica Sueli Edi Rufini, pró-reitora de graduação da UEL.
Segundo ela, esse deficit de docentes permanentes faz com que seja necessária a contratação de docentes, porém, as aulas hora autorizadas são insuficientes para suprir a demanda. Atualmente, seria preciso oito mil horas. Em agosto do ano passado foram autorizadas quatro mil horas e a expectativa era de que nesse ano fossem aprovadas as outras quatro mil horas restantes, porém, foram aprovadas apenas 2.304 horas aula.

"O problema é que do ano passado para cá muitos contratos já terminaram, professores se aposentaram então a necessidade de novos docentes aumentou. Além disso, no segundo semestre vários outros contratos serão encerrados. Desta forma, neste primeiro semestre teríamos a falta de muitos docentes em sala de aula e no segundo semestre a situação seria ainda pior. Esperamos que o CEPE referende a suspensão do calendário para que possamos dar continuidade nas negociações", afirma a pró-reitora.

Carga horária
Rufini diz que alguns dos concursos já estão próximos de vencer, sem que os candidatos aprovados sejam convocados. Outro ponto do decreto que desagradou os docentes é a carga horária que cada docente deve cumprir em sala de aula. Além das atividades de ensino, eles também atuam em pesquisa e extensão, além da administração da universidade, como chefia de departamento. Com o decreto, eventualmente alguma dessas atividades precisaria ser abandonada. "A pesquisa e extensão da UEL tem grandes nomes reconhecidos nacional e internacionalmente. É isso que diferencia uma instituição pública de uma privada e por isso que a UEL está entre as primeiras em vários rankings."
A pró-reitora destaca que a UEL não está em greve, por isso as atividades de pesquisa, extensão e administrativas continuam funcionando normalmente. Apenas as atividades de graduação estão suspensas, entre elas a confirmação da matrícula dos calouros junto à Prograd. Essa confirmação deveria ser feita entre os dias 19 e 23 de março e serão retomadas após a definição do calendário do ano letivo de 2018.

Segundo a assessoria de comunicação do Governo do Estado, as reitorias das universidades têm autonomia para decidir sobre o início do ano letivo. Afirma também que o Decreto 9.026, de 16 de março de 2018 prevê a liberação de 2.304 horas aula para a UEL, o que possibilitaria o início do ano letivo e não inviabiliza que novas negociações possam ser feitas durante o ano. Ainda segundo a assessoria, ao todo foram liberadas 36 mil horas para as sete universidades estaduais, sendo que cada uma foi contemplada de acordo com o número de professores que têm gratificação e portanto aptos a assumirem as aulas.

Sindicato e DCE aguardam reunião do CEPE para discutir assunto

Nilson Magagnin Filho, presidente do Sindiprol/Aduel, que representa os docentes, diz que o sindicato apoia a decisão da reitoria, que segundo ele, "já veio tarde". "Há mais de 100 docentes esperando para serem chamados. O decreto é uma ingerência, impondo carga horária, ferindo a autonomia da universidade e precarizando a situação dos professores. Com a imposição de uma carga horária em sala de aula, o docente terá que abandonar outras atividades. Essa distribuição de carga horária é uma atribuição interna da Universidade, mais especificamente de cada departamento", diz.

Segundo ele, ao determinar uma carga horária mínima em sala de aula, como forma de suprir os docentes temporários, o Governo estaria pressupondo que todos os professores estariam aptos a ministrar todas as disciplinas, mas haveria especificidades de diferentes áreas.
O sindicato irá aguardar a reunião do CEPE (Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão) nesta segunda-feira (19) e depois discutirá o assunto em reunião na terça-feira (20) à tarde.

A atual gestão do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UEL também apoia a suspensão do calendário acadêmico e aguarda a reunião do CEPE para fazer uma assembleia com os estudantes, para ter a posição oficial da classe. Ana Maria Mendes Miranda, vice-presidente, afirma que há tempos que vem sendo solicitada a contratação de mais funcionários e professores e por isso o DCE acredita que a reitoria deveria "exigir mais".

"Faltam professores e funcionários. O Restaurante Universitário vai funcionar apenas meio expediente, por falta de funcionários. Os bolsistas estaduais, que deveriam ter recebido no quinto dia útil estavam sem receber até semana passada."

Ela diz que o DCE, em conjunto com os Centros Acadêmicos tentaram avisar os alunos sobre a suspensão das aulas, mas é possível que alguns acabem indo para a Universidade hoje. Por isso, será realizada no anfiteatro maior do CLCH (Centro de Letras e Ciências Humanas) uma recepção promovida pelo diretório em conjunto com o Departamento de Ciências Sociais, onde os alunos poderão se inteirar dos motivos da suspensão.