A Polícia Federal realiza uma operação que investiga o financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os ex-ministros das Cidades Mário Negromonte (PP) e Márcio Fortes são investigados. A operação, intitulada como "Hidra de Lerna", cumpriu 16 mandados de busca e apreensão na Bahia, Distrito Federal e no Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (4).
Segundo a Polícia Federal, a operação investiga um grupo criminoso responsável pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e por esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades.
A operação também investiga se o esquema de financiamento foi usado na campanha eleitoral de Rui Costa ao governo do estado. Através de nota, o governador informou que recebeu com estranheza e indignação a notícia de que estaria sendo investigado pela Polícia Federal. Rui Costa ainda afirmou que desconhece a investigação e informa que não tem qualquer tipo de informação sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal.
Ainda na nota, o governador diz que as contas da sua campanha de 2014 foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por unanimidade, e que fez questão de deixar registradas todas as dívidas contraídas durante o processo eleitoral, não deixando débitos sem registro. Ao final do documento, ele destaca nunca existiu nenhum tipo de relação pessoal ou profissional com a empresa Propeg.
Por meio de nota, o diretório do PT na Bahia informou que foram apreendidos documentos na sede do partido, em Salvador, "rerentes às contas da campanha de 2014, aprovadas por unanimidade".
Ainda em nota, o PT diz que 'sempre esteve à disposição da Justiça, mas nunca foi procurado para prestar qualquer esclarecimento". Confira a nota na íntegra:
Estranhamente a Polícia Federal arrombou as portas da sede do PT/Bahia no Rio Vermelho, hoje (04/10) às 6h, horário em que não há funcionários do partido. A PF recolheu alguns documentos da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Organização. Segundo integrantes do Departamento Jurídico do PT, que chegaram após o arrombamento, o mandado de busca e apreensão era genérico, desacompanhado da decisão, não dizia o objeto da apreensão, não tinha nome de empresas nem o ano a que se refere. Entretanto, nas conversas com os agentes, percebeu-se que se tratava de documentos referentes às contas da campanha de 2014 aprovadas por unanimidade. Os documentos já estão encartados. O PT sempre esteve à disposição da justiça, mas nunca foi procurado para prestar qualquer informação. Por isso, considera desnecessários o arrombamento e o sensacionalismo desta ação. Este é mais um ataque contra o partido e contra a democracia, por diversos motivos inclusive pela votação do PT e partidos aliados na Bahia contra o golpe na votação da Câmara e no Senado.
Agência de publicidade na Ladeira da Barra é alvo de mandados da PF (Foto: Fernanda Rebouças/TV Bahia)A PF esteve no prédio onde mora o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia e ex-ministro das Cidades pelo Partido Progressista (PP), Mário Negromonte, em Salvador, na manhã desta terça-feira. Por telefone, o conselheiro do TCM disse que na época citada na denúncia não era o ministro e que nunca teve nenhum tipo de contato e ou conversa com o delator Benedito Rodrigues e funcionários da Propeg.
Ainda na capital baiana, mandados são cumpridos na agência de publicidade Propeg, no bairro da Barra, e na sede do PT, no Rio Vermelho. Não foi divulgado o número total de mandados no estado.
A polícia suspeita que os ex-ministros Mário Negromonte e Márcio Fortes receberam propina para beneficiar a agência de publicidade Propeg, que venceu uma licitação com o Ministério das Cidades no valor de R$ 45 milhões. Por meio de nota, a Propeg disse que prestou todo o apoio à ação da PF. A assessoria da agência publicitária afirmou que os fatos em apuração não possuem qualquer conexão com o PT, o governador do estado e com a empresa OAS. Confira a nota na íntegra:
Na manhã desta terça-feira, 4 de outubro, a Polícia Federal realizou buscas nos escritórios da Propeg em Salvador e Brasília e nas residências de executivos da empresa. Na ocasião, prestou-se todo o apoio à ação. A Propeg tem auxiliado, por iniciativa própria, desde junho deste ano, as autoridades judiciais para esclarecer e apurar os fatos investigados. A agência antecipou-se e forneceu diversas informações, bem como prestou depoimentos espontâneos.
No que tange à agência, os fatos em apuração não possuem qualquer conexão com o Partido dos Trabalhadores, o Governador do Estado da Bahia e com a empresa OAS. Com 50 anos de atuação, a Propeg age com correção, respeito às leis e seguindo as normas do mercado publicitário - Propeg Comunicação.
Procurado pelo G1, o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, disse que os funcionários encontraram a sede do partido arrombada pela PF às 8h desta terça-feira.
“Foi uma estranheza a forma da operação. Desde as primeiras horas, as portas foram arrombadas. Os funcionários chegaram às 8h e a sede estava arrombada pela PF, com mandado de busca a apreensão de documentos e foi disponibilizado tudo. Eu me coloquei à disposição e toda direção partidária também. Não temos qualquer relação com a Propeg. Não foi dito qual campanha e qual ilegalidade. Eu desconheço qualquer irregularidade [na campanha do governador Rui Costa]”, afirmou.
Os mandados foram deferidos pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, pois os investigados têm foro privilegiado.
PF cumpriu mandado em prédio de publicitário da Propeg (Foto: Arquivo pessoal)Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que não recebeu nenhuma notificação sobre operação da Polícia Federal envolvendo recursos da pasta.
O Ministério disse que, em poder das informações, terá condições de avaliar do que se trata e capacidade de instaurar processos administrativos disciplinares para investigar a denúncia.
Márcio Fortes foi indicado pelo PP para assumir as Cidades em 2005, no governo Lula, e ficou no cargo até 2010. Mário Negromonte assumiu o posto no ano seguinte, no governo Dilma, e saiu em fevereiro de 2012, após uma série de denúncias sobre a sua gestão.
Mandado é cumprido na sede do PT no bairro do Rio Vermelho, em Salvador (Foto: Andreia Silva/ TV Bahia)Linhas de investigação
A PF informou que uma das linhas de investigação trata da suspeita de que os esquemas investigados realizavam triangulações com o objetivo de financiar ilegalmente campanhas eleitorais.
Para isso, há suspeitas de que uma empreiteira que também é alvo da operação, contratava de maneira fictícia empresas do ramo de comunicação especializadas na realização de campanhas políticas, remunerando serviços prestados a partidos políticos e não a empresa do ramo de construção civil.
A empreiteira OAS é alvo da investigação. O G1 tentou contato com a sede da empresa, em Salvador, mas as ligações não foram atendidas.
Outra linha de investigação pretende investigar a ocorrência de fraudes em licitações e contratos do Ministério das Cidades.
A Operação Hidra de Lerna, que deriva de três colaborações de investigados na Operação Acrônimo, já homologadas pela Justiça e em contínuo processo de validação pela Polícia Federal, tem como origem dois novos inquéritos em tramitação no STJ e cuja distribuição entre os ministros da corte ocorreu de forma automática.
Polícia Federal esteve na sede do Partido dos Trabalhadores, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
