Pela aprovação da PEC 474/01
Pela aprovação da PEC 474/01
Início
1 de setembro de 2017
Petição para
O Congresso Nacional (Presidente da Câmera Federal) e
Abaixo-assinado encerrado
A importância deste abaixo-assinado
Iniciado por Jaci Vasconcelos sant ' Anna
A proposta de emenda constitucional, PEC 474/01, promove as seguintes
melhorias:
- Aumenta a arrecadação sem aumentar imposto
- A arrecadação de imposto é automática, eliminando a declaração e as guias de arrecadação
- Elimina ou substitui os seguintes impostos: imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas, o ICMS, IPI, ISS, IOF, COFINS, INSS patronal e alguns outros tributos de menor importância.
- Alíquota seria de 2,07% no crédito e no débito.
- É insonegável
Abaixo-assinado encerrado
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Tomadores de decisão
O Congresso NacionalPresidente da Câmera Federal- Dep. Rodrigo MaiaPRESIDENTE DA CÂMERA FEDERAL