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O Cabaré pegou Fogo
por Beatriz Vargas Ramos
Um desembargador de plantão defere um pedido liminar em Habeas Corpus (o HC foi impetrado contra o juízo da execução penal). Coisa que às vezes acontece, nada de mais, não seria a primeira vez. Aí então, um juiz de primeiro grau, que já não tinha jurisdição no caso (porque já havia sentenciado – processo findo, jurisdição esgotada), “decide” que precisa de uma orientação para saber “como proceder” (quando a ele não competiria proceder nem para A nem para B).
Decide que alguém precisa decidir o que o fazer com a decisão do desembargador de plantão. Não foi uma decisão, foi um alarme. Alarme acionado, segue-se uma verdadeira caçada à decisão do desembargador do plantão. Todo mundo volta das férias. Todo mundo quer ser juiz de plantão. Parece que o processo tem dono e que o tribunal não tem regimento interno. Aí o relator que já não era mais relator, dizendo-se juiz natural do processo, e sem ser provocado, entra em campo para anular a decisão do juiz de plantão, avoca os autos para si, ao argumento de que o pedido é mera reiteração de outros que foram indeferidos (o que significa dizer que não há nenhum outro enfoque ou perspectiva jurídica possível).
Fabrica um conflito de jurisdição, um falso conflito de jurisdição. O fundamento da avocação: aquilo que a oitava turma decidiu é algo que pertence à ordem do imutável (do tipo “quem manda aqui sou eu”). O réu não pode ser solto – é a decisão de fundo. O ex-relator não quer aguardar a distribuição do habeas corpus. O desembargador de plantão volta a determinar o cumprimento da ordem de soltura. A polícia finge que não descumpre, mas também não cumpre, até que, na queda de braço, o presidente do tribunal (no caso, o terrefê-4) anula a decisão do juiz de plantão, porque é a primeira vez que aparece uma questão de conflito de competência entre um juiz de plantão e um ex-relator em férias que resolve voltar das férias e tomar para si um processo que foi distribuído no plantão (eis o falso conflito).
Aí a polícia não precisa mais fingir que ia cumprir a ordem do plantão. E, no final das contas, qual é o barbarismo jurídico? Não é nenhum dos anteriores. O absurdo é que “há um desembargador petista!” O absurdo é o “desembargador petista” achar que pode decidir no plantão habeas corpus em favor do réu, de acordo com sua liberdade de convencimento e argumentação jurídica – na pior das hipóteses – razoável. Se a decisão é certa ou errada, se há fato novo ou não há, essa é uma questão que deve ser resolvida no mérito, pelo colegiado competente, não no vale-tudo, fora do molde legal ou à margem do procedimento aplicável. A impressão que fica, mais uma vez: o que importa é a luta pelo poder.
O terrefê-4 não ia correr tanto para prender Lula antes das eleições, para deixar que um “desembargador petista” pudesse soltá-lo por um dia que fosse. O terrefê-4 só autoriza o cumprimento de decisão de juiz anti-petista. O terrefê-4 se tornou um tribunal tão “politizado” que o regimento interno e a lei processual já foram às favas há muito tempo. As ações sobre a constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal dormem nas prateleiras do STF Como diz meu primo, “o cabaré pegou fogo”!
Beatriz Vargas Ramos – professora da UnB
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bom post.
Puxa, fiquei emocionado com a rapidez de nossa justiça.
Meus olhos ficaram humidos!!!
Quanto amor ao trabalho! Quanta vontade de fazer valer a justiça!
Pena que esses senhores não tenham tanta vontade de trabalhar pelo milhares que estão aguardando decisões nas prisões e delegacias e aqueles que já cumpriram a pena e aguardam mandato de soltura de nossa rápida justica!
É exatamente como diz José Antônio. o comportamento desse Judiciário anti-povo, elitista, a maioria uns pulhas que se acham o máximo. O amigo refere-se às ações penais, realmente uma lástima, mas há também as ações cíveis, onde esses senhores costumeiramente passam anos para julgar, e muitos dos julgamentos que envolvem grandes empresas, estatais ou não, como Vale, Petrobrás, Correios, etc., são inúmeras, principalmente quando há grande número de demandantes de reclamação de um mesmo direito, após as réus (empresas, acontece com governos, também) recorrem e recorrem, há até ações com trânsito em julgado (muitas, mas muitas, mesmo), que os juízes ficam anos e anos sentados no processo, aceitando recursos para adiar a decisão, chicana das empresas. Há muitas, uma que me lembro e que atinge milhares de trabalhadores na aviação são que os antigos empregados da VARIG, VASP e TRANSBRASIL que rola há mais de vinte anos, sem que os direitos reclamados tenham sido atendidos. Questões individuais contra esse tipo de réu, que é rico e tem recurso, sensibiliza muito suas excelências. Nem sempre vale o que está escrito na Lei e na Constituição.
e exatamente isso
Sale Off Brazil: Desmoronando a Justiça e Queimando a Democracia
E o supremo caminhão de bombeiros sem combustível para ir apagá-lo, por falhas na agenda de Benta Carneiro.
“Eu te amo meu Brasil, eu te amo, ninguém segura a ‘Justiça’ do Brasil”.
Braziiiiiiiil!
O problema, meu caro, é que
O problema, meu caro, é que no compartimento do caminhão-pipa dos bombeiros tem gasolina. E da Shell!
Sem tirar nem pôr
Pela simplicidade, exatidão e clareza essa foi, até agora, a melhor explicação para o fogo no Cabaré.
Ontem tivemos o mais emocionante jogo dessa copa…
E mais uma vez perdemos, agora de 3 (EUA) x 2 (BRASIL), agora comprovadamente cao a ajuda dos juízes, inclusive do VAR e de quem mais fosse preciso chamar!
Foi asquero asqueroso o que assistimos ontem, com a Globo a todo custo desqualificando o único desembargador corajoso e garantivista do TRF-4.
Tudo isso mostra que estamos
Tudo isso mostra que estamos vivendo numa ditadura, que não dá mais para disfarçar. Não há Leis, nem mesmo a Constituição que possa limitar a ação dos ministros, desembargadores e juízes e procuradores, que são os principais operadores não da Justiça, mas do golpe-impeachment de 2016. Neste domingo, os vimos todos em plena ação, até a Presidente do Supremo, com sua declaração ambígua e malévola e o Ministro do recém-criado Ministério da Segurança Pública, que se liga o Minitério da Defesa, vale dize às Forças Armadas, que mostrou fartamente de que segurança pública cuida, instruindo e impedindo que a Polícia Federal em Curitiba desse curso ao alvará expedido, tendo em conta a soltura de Lula, já decidida pelo autoridade competente, o juiz de plantão. Não sei se só em Curitiba, mas nesta cidade mostrou-se existir um verdadeiro comando de caça ao PT, que, como fazem coisas fora da Lei e atentam contra a Constituição, mais apropriado seria chamar de quadrilha, existente para roubar os direitos de Lula, Dilma e dos petistas, para afastá-los das eleições presidenciais de preferência, se possível afastar todos da vida pública. Está claro: o Executivo, o Legislativo, as Procuradorias e o Judiciário, este no comando das ações, são os protagonistas do golpe. Michel Temer e Rodrigo Maia e Eunício Oliveira têm utilidade, um para usar a caneta e os outros para convocar seus pares também golpistas no Congresso para produzir e carimbar os papeis que interesse às ações do golpe. Dando diretrizes para manter o golpe atendendo o grande capital, a Globo liderando a mídia, dando cobertura com análises enviesadas, sem a participação de nenhuma voz discordante, sem a mínima isenção. Uma ação golpista, típica.
Bem, agora que o Judiciário
Bem, agora que o Judiciário decidiu que descumprimento de decisão judicial não é mais penalizado, acabou prisão por não pagamento de alimentos, né?
O momento em que o facínora descobre que Lula seria libertado :
[video:https://youtu.be/WJYRvtbA-5E%5D
o que ainda não deu para entender ainda…
é de onde diabos ou de quem a autoridade polícial tirou a certeza de que até aquela hora ela era a única e principal responsável pela manutenção de uma sentença condenatória sem que estivesse diante de uma tentativa de fuga
delegado federal também passou a poder fazer de tudo contra Lula?
ou será que qualquer outro HC também poderá ser considerado como uma tentativa de fuga?
lembrou dos milicos?
se não fosse pessoalmente eles cagavam solenemente para a ordem de soltura
tempos idos ou vindouros?
Faltam alguns poster no Cabaré
Antes do fogo consumir de vez o cabaré, precisamos colocar mais dois poster-retratos (que ficarão ao lado dos já destacados Serjumoro e Carminha), que são as fotos do Thompson Flores e do Gebran, aí sim o Bahamas Cabaré ficará completo e pode-se deixar o fogo comer.