Declaro que cumpro os requisitos listados no art. 2º da Resolução 1/PPGD/2013 e legislação pertinente (RESOLUÇÃO NORMATIVA N.° 05/CUN/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010 (arts. 13, V; 14, II; 19; 21, §§ 1º e 3º; 56, I e II), a RESOLUÇÃO Nº 1/ PPGD/2013 (arts. 2º, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º e 8º), a Portaria nº 2/CAPES/2012 (arts. 2º, I e IV, d, 4º, §§ 1º e 4º; 5º, I a III e §§ 1º e 2º) e o “Documento de Área” da última avaliação quadrienal - 2017 (Item 2.a), bem como a Portaria n. 10/PPGD/2019).