Autor: .
Data de apresentação: 12/11/2002Ementa: Sugere ao Ministério da Educação que todas as escolas da rede pública e privada do país tenham, disponível, pelo menos um exemplar da Constituição Federal.
Data de apresentação: 12/11/2002Ementa: Sugere que o Ministro da Previdência e Assistência Social faça uma melhor divulgação dos direitos previdenciários aos cidadãos brasileiros.
Data de apresentação: 3/4/2002Ementa: Acrescenta § 5º ao Art. 18 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para dispor sobre a inscrição do registro profissional de médico em caso de exercício da atividade em cidades de fronteiras entre Estados jurisdicionados à diferentes Conselhos Regionais.
Data de apresentação: 19/11/2002Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Maranhão acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).
Data de apresentação: 19/11/2002Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Senhor ADEUM HILÁRIO SAUER , Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Data de apresentação: 20/11/2002Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Desembargador Cláudio Baldino Maciel, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
Data de apresentação: 19/11/2002Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Senhora JUÇARA MARIA DUTRA VIEIRA, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação.
Data de apresentação: 19/11/2002Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de Minas Gerais acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).
Data de apresentação: 4/12/2002Ementa: Convocação de Depoentes nos temos do Artigo 46, II do Regimento Interno desta Casa.
Data de apresentação: 19/11/2002Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado da Paraíba acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).
Data de apresentação: 20/11/2002Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o arquiteto Oscar Niemeyer para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
Data de apresentação: 19/11/2002Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Piauí acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).
Data de apresentação: 20/11/2002Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jornalista Roberto Marinho para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
Data de apresentação: 19/11/2002Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Ceará acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).
Data de apresentação: 20/11/2002Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Néri da Siveira para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
Data de apresentação: 19/11/2002Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de São Paulo acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).
Data de apresentação: 20/11/2002Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Pinto Ferreira para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
Data de apresentação: 13/3/2002Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, para o dia 14 ou 16 de maio a fim de comemorar, antecipadamente, a canonização de Madre Paulina do Coração Agonizante de Jesus, que será feita pelo papa João Paulo II, no dia 19 de maio próximo.
Data de apresentação: 19/11/2002Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de Santa Catarina acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).
Data de apresentação: 20/11/2002Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o médico Adib Jatene para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
Data de apresentação: 19/11/2002Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado da Bahia acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).
Data de apresentação: 20/11/2002Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o professor e jurista Miguel Reale para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
Data de apresentação: 19/11/2002Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Senhor ULYSSES CIDADE SEMEGUINI , Diretor do Departamento de Acompanhamento do FUNDEF da Secretaria de Ensino Fundamental do Ministério da Educação.
Data de apresentação: 20/11/2002Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Rubens Approbato Machado para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
Data de apresentação: 19/11/2002Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Dra. MIRIAM SCHLICKMANN, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.
Data de apresentação: 20/11/2002Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.
Data de apresentação: 6/2/2001Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de medidas relativas à inclusão de normas específicas para a obtenção e renovação da habilitação por pessoas portadoras de patologias neurológicas.
Data de apresentação: 18/4/2001Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, o fortalecimento dos comitês estaduais de toxicologia.
Data de apresentação: 23/5/2001Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde a divulgação da legislação sobre transplante de órgãos.
Data de apresentação: 30/10/2001Ementa: Sugere ao poder Executivo, por intermedio do Ministério do Orçamento e Gestão, a criação da Câmara de otimização do Serviço Público Federal nas Unidades da Federação.