Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 104 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
INC-3655/2002
 

Autor: .

Data de apresentação: 12/11/2002
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação que todas as escolas da rede pública e privada do país tenham, disponível, pelo menos um exemplar da Constituição Federal.

Despacho:
INC-3656/2002
 

Autor: .

Data de apresentação: 12/11/2002
Ementa: Sugere que o Ministro da Previdência e Assistência Social faça uma melhor divulgação dos direitos previdenciários aos cidadãos brasileiros.

Despacho:
PL-6468/2002 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 3/4/2002
Ementa: Acrescenta § 5º ao Art. 18 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para dispor sobre a inscrição do registro profissional de médico em caso de exercício da atividade em cidades de fronteiras entre Estados jurisdicionados à diferentes Conselhos Regionais.

Despacho:
REQ-1/2002 CPIFUNDE Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 19/11/2002
Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Maranhão acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

Despacho:
REQ-10/2002 CPIFUNDE Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 19/11/2002
Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Senhor ADEUM HILÁRIO SAUER , Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Despacho:
REQ-10/2002 PEC17999 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 20/11/2002
Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Desembargador Cláudio Baldino Maciel, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

Despacho:
REQ-11/2002 CPIFUNDE Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 19/11/2002
Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Senhora JUÇARA MARIA DUTRA VIEIRA, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação.

Despacho:
REQ-12/2002 CPIFUNDE Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 19/11/2002
Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de Minas Gerais acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

Despacho:
REQ-13/2002 CPIFUNDE Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 4/12/2002
Ementa: Convocação de Depoentes nos temos do Artigo 46, II do Regimento Interno desta Casa.

Despacho:
REQ-2/2002 CPIFUNDE Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 19/11/2002
Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado da Paraíba acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

Despacho:
REQ-2/2002 PEC17999 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 20/11/2002
Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o arquiteto Oscar Niemeyer para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

Despacho:
REQ-3/2002 CPIFUNDE Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 19/11/2002
Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Piauí acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

Despacho:
REQ-3/2002 PEC17999 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 20/11/2002
Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jornalista Roberto Marinho para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

Despacho:
REQ-4/2002 CPIFUNDE Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 19/11/2002
Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Ceará acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

Despacho:
REQ-4/2002 PEC17999 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 20/11/2002
Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Néri da Siveira para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

Despacho:
REQ-5/2002 CPIFUNDE Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 19/11/2002
Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de São Paulo acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

Despacho:
REQ-5/2002 PEC17999 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 20/11/2002
Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Pinto Ferreira para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

Despacho:
REQ-52/2002 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 13/3/2002
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, para o dia 14 ou 16 de maio a fim de comemorar, antecipadamente, a canonização de Madre Paulina do Coração Agonizante de Jesus, que será feita pelo papa João Paulo II, no dia 19 de maio próximo.

Despacho:
REQ-6/2002 CPIFUNDE Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 19/11/2002
Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de Santa Catarina acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

Despacho:
REQ-6/2002 PEC17999 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 20/11/2002
Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o médico Adib Jatene para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

Despacho:
REQ-7/2002 CPIFUNDE Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 19/11/2002
Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado da Bahia acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

Despacho:
REQ-7/2002 PEC17999 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 20/11/2002
Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o professor e jurista Miguel Reale para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

Despacho:
REQ-8/2002 CPIFUNDE Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 19/11/2002
Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Senhor ULYSSES CIDADE SEMEGUINI , Diretor do Departamento de Acompanhamento do FUNDEF da Secretaria de Ensino Fundamental do Ministério da Educação.

Despacho:
REQ-8/2002 PEC17999 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 20/11/2002
Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Rubens Approbato Machado para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

Despacho:
REQ-9/2002 CPIFUNDE Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 19/11/2002
Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Dra. MIRIAM SCHLICKMANN, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.

Despacho:
REQ-9/2002 PEC17999 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 20/11/2002
Ementa: Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

Despacho:
INC-1445/2001 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 6/2/2001
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de medidas relativas à inclusão de normas específicas para a obtenção e renovação da habilitação por pessoas portadoras de patologias neurológicas.

Despacho:
INC-1604/2001 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 18/4/2001
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, o fortalecimento dos comitês estaduais de toxicologia.

Despacho:
INC-1674/2001 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 23/5/2001
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde a divulgação da legislação sobre transplante de órgãos.

Despacho:
INC-2448/2001 Enviada ao Arquivo
 

Autor: .

Data de apresentação: 30/10/2001
Ementa: Sugere ao poder Executivo, por intermedio do Ministério do Orçamento e Gestão, a criação da Câmara de otimização do Serviço Público Federal nas Unidades da Federação.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   anterior   próxima