Paraná tem 242 nomes na “lista de inelegíveis” do TCU

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O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quinta-feira (26) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com 7.431 atuais e ex-gestores públicos de todo o país que podem estar “inelegíveis” para a disputa de outubro. Do total, 242 são do Paraná. A lista geral inclui os responsáveis por 11.408 contas públicas reprovadas em definitivo pelo TCU - 320 contas públicas do Paraná. O TCU é um órgão auxiliar do Poder Legislativo, e responsável pela fiscalização de toda verba que sai dos cofres da União.

Pela “Lei da Inelegibilidade” (Lei Complementar 64/1990), são inelegíveis para qualquer cargo, e por oito anos, “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. 

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A chamada “lista de inelegíveis”, que todo ano de eleição segue do TCU para o TSE, serve de base para análise dos pedidos de registros de candidaturas. E aí cabe à Justiça Eleitoral analisar se o candidato está apto para a disputa ou não.

Na eleição de 2010, o Paraná tinha 145 nomes na lista do TCU; no pleito de 2014, apareceram 197. Agora, são 242. Entre os nomes da lista de 2018, estão figuras conhecidas da política do Paraná, como o ex-prefeito de Londrina e ex-deputado estadual Antonio Belinati; o ex-reitor da Universidade Federal do Paraná e ex-candidato a prefeito de Curitiba Carlos Augusto Moreira Junior; o ex-prefeito de Paranaguá José Baka Filho; o ex-prefeito de Guarapuava Vitor Hugo Burko; e o ex-prefeito de Toledo Derli Donin, candidato a vice-governador do Paraná de Osmar Dias em 2006. 

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A lista completa, e os motivos do TCU para incluir os nomes, estão AQUI. 

Dez dias atrás, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) também entregou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a sua “lista de inelegíveis”, com 1.083 pessoas. Lá constam os nomes de atuais e ex-gestores públicos que também tiveram problemas com contas públicas, daí envolvendo recursos municipais e estaduais.