BRASÍLIA - Após um superávit em janeiro, resultado de receitas extraordinárias, as contas públicas
voltaram ao vermelho e registraram, em fevereiro, um déficit de R$ 25,07 bilhões. O rombo do governo central (formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) é 205,7% maior (já descontada a inflação) do que o apresentado em 2015 e é o pior desempenho para o mês em 19 anos, desde o início da série histórica. Em fevereiro do ano passado, o resultado havia sido um déficit de R$ 7,4 bilhões. No ano, o déficit também foi o pior da série histórica para o período: um rombo de R$ 10,2 bilhões.
Segundo relatório divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro, as receitas caíram 13% e fecharam fevereiro de 2016 em R$ 67,4 bilhões. Já as despesas cresceram 8% e somaram R$ 92,4 bilhões no mesmo período.
O resultado evidencia a dificuldade do governo de atingir a meta fiscal em vigor, um superávit primário de R$ 30,6 bilhões para o setor público (que considera ainda estados e municípios). Desse total, caberia à União um esforço de R$ 24 bilhões. Por isso, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, enviou ao Congresso Nacional nessa semana uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para revisar a meta do governo central para R$ 2,8 bilhões.
Além disso, a medida propõe um abatimento sobre o objetivo fiscal de R$ 99,45 bilhões, em caso de frustração de receitas e alocação de recursos para áreas estratégicas. Assim, as contas da União nesse ano poderiam terminar com um déficit de R$ 96,65 bilhões.
ROMBO NO TESOURO NACIONAL
Separadamente, o Tesouro Nacional registrou um rombo de R$ 14,8 bilhões em fevereiro, quase 750% maior do que o déficit do mesmo mês do ano passado. O Banco Central apresentou um resultado negativo em R$ 17 milhões e a Previdência, em R$ 10,2 bilhões.
Entre os principais fatores que justificaram a queda nas receitas está o recuo de 8,6% na arrecadação de impostos e contribuições no primeiro bimestre, sobretudo do imposto de importação (-18,4%) e sobre produtos industrializados (-23,2%). Além disso, a União arrecadou 98% a menos no ano com dividendos e participações e 31,4% menos com a cota parte de compensações financeiras, onde entram os recursos com petróleo.
O total recolhido com a arrecadação líquida para o RGPS foi 5,7% menor do que em 2015. Por outro lado, as receitas não administradas cresceram 34,4% nos dois primeiros meses do ano.
Em relação às despesas, cresceram principalmente os gastos com subsídios e subvenções e créditos extraordinários (exceto PAC), que tiveram alta de 806,5% e 270% no ano, respectivamente. As despesas obrigatórias saltaram 47,3% e as discricionárias, 10,1%.