Foi publicada nesta terça-feira (15), a retomada das etapas do 21º Concurso Público do Ministério Público do Trabalho (MPT) para provimento do cargo de Procurador do Trabalho.
Segundo o documento (retificação II) as provas discursiva e prática ficam previstas para os dias 10 e 11 de outubro, respectivamente. Já a inscrição definitiva e apresentação dos documentos tem previsão para ocorrer entre os dias 23 e 30 de novembro de 2020. Vale ressaltar que as etapas serão realizadas observando os protocolos de segurança para reduzir a possibilidade de contágio da Covid-19. Demais informações e o novo cronograma completo podem ser consultados em nosso site.
Anteriormente, a realização das provas discursiva e prática teve que ser suspensa (retificação I), devido a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).
O Concurso
Ao todo o certame conta com quatro cargos vagos nas Procuradorias Regionais do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte - MG, 9º Região Curitiba - PR, 10ª Região Brasília - DF e 18ª Região Goiânia - GO. Para participar é necessário ser bacharel em Direito.
O período para realizar as inscrições preliminares foi a partir de 27 de novembro de 2019 até o dia 26 de dezembro de 2019, por meio de endereço eletrônico, o valor da taxa de participação foi de R$ 250,00, que teve que ser paga por GRU.
Aos candidatos que solicitaram a isenção da taxa, o período foi de 27 de novembro de 2019 a 11 de dezembro de 2019, os procedimentos estão disponíveis no edital em nosso site.
Caso o candidato não tivesse acesso à internet, pôde utilizar computador com acesso à internet nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios.
Também é importante ressaltar que os horários mencionados no edital têm como base a hora oficial de Brasília - DF.
As etapas que compõem a classificação dos candidatos são: Prova Objetiva, Prova Discursiva, Prova Prática, Inscrição Definitiva e apresentação de documentos da Prova de Títulos e Prova Oral.
O conteúdo programático a ser abordado é Grupo I - Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e de Empresa e Regime Jurídico do Ministério Público; Grupo II - Direito Processual Civil e Direito Administrativo e Grupo II - Direito Previdenciário da Seguridade Social, Direito Penal, Direito Internacional e Direito Comunitário.
Este Concurso Público tem validade de dois anos, contados da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
