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Básica
9912247800/2009-DR/ES
Pref.Mun.Colatina CORREIOS
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O COLATINENSE
Colatina/ES, 17 de outurbo de 2014
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Conheça a empresa responsável pela elaboração do PMRR
FALA PREFEITO Olá colatinense! Nos encontramos mais uma vez, agora para falar sobre um tema muito importante: a redução de riscos com desastres naturais em nossa cidade. Nesta semana aconteceu a audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Redução de Risco, o PMRR. O estudo foi elaborado pela Pangea Geologia Estudos Ambientais e contratado pela Prefeitura de Colatina. Nesta edição do jornal O Colatinense você irá conhecer o plano, como foi sua elaboração, e quais são as propostas para nossa cidade. A Pangea chegou à Colatina em março para mapear a áreas de risco de deslizamento e alagamento e preparar o relatório detalhado das atividades de prevenção dos impactos de desastres naturais nas referidas áreas, bem como conter as sugestões de ações de melhoria para as áreas e os custos aproximados. Além disso o Plano Municipal é um instrumento que aponte medidas e agregue valor ao trabalho da Defesa Civil Municipal. Durante aproximadamente 90 dias uma equipe de geólogos e geógrafos percorreu as áreas mapeadas, fazendo a catalogação de todas as informações necessárias sobre os graus de risco. Com esse trabalho a Prefeitura saberá quantas pessoas e casas estão em risco, qual tipo de terreno, tipo de construção da residência e o valor aproximado para fazer a obra de intervenção para reduzir ou remediar os impactos ambientais detectados. Pela primeira vez, temos um estudo das nossas ocupações com este nível de detalhamento, permitindo que a cidade busque recursos para resolver seus problemas – porque sem informação, sem projeto e sem plano, não se consegue obter recursos. Agora, nossa equipe técnica tem uma ferramenta fantástica de consulta para planejamento não só na área de Habitação, como demais áreas. É um material que vai facilitar o trabalho de todas as secretarias. O plano faz um apontamento do problema, a solução e o valor. Eu acho que é um avanço para a cidade e para os munícipes que precisam tanto de uma atuação imediata. Por isso essa edição do nosso jornal é tão importe. Leia, se informe e vamos juntos melhorar nossa cidade.
O Plano Municipal de Redução de Risco foi elaborado pela empresa REGEA/PANGEA- Geologia e Estudos Ambientais. A Pangea é uma empresa de consultoria capacitada para atender projetos ambientais multidisciplinares. Com mais de 10 anos no mercado, a empresa conta com uma equipe de profissionais e consultores de referência em suas áreas de atuação. O corpo técnico da PANGEA é formado por geólogos, geógrafos, engenheiros, biólogos e técnicos preparados para atuar em conjunto buscando
eficiência e excelência técnica nos trabalhos desenvolvidos, com atenção à saúde e segurança e prezando a ética e transparência. A REGEA tem desenvolvido projetos nas seguintes áreas de atuação: • gerenciamento de áreas contaminadas e investigação de passivos ambientais; • soluções em geotecnologias; • gestão de recursos hídricos; • soluções geotécnicas e apoio a obras civis; • planejamento e licencia-
mento ambiental. Além do Plano de Redução de Risco de Colatina, a empresa também já elaborou planos para a Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de Campinas, Prefeitura Municipal de São Sebastião e empresas privadas. Em sua relação de clientes incluem-se indústrias, construtoras (estradas, dutos, loteamentos, edificações), empresas de abastecimento de água e geração de energia elétrica, órgãos governamentais e comitês de bacias hidrográficas.
Leonardo Deptulski Prefeito de Colatina Secretária de Comunicação Social: Joelma Gusson / Jornalista responsável: Cristiane Trevizani ES 01377/JP / Jornalistas: Danyara Corona e Maria Tereza Paulino / Fotógrafo: Breno Liberato / Diagramação e Arte Final: Luiz Fernando Benfica / Tiragem: 5.000 exemplares.
Av. Ângelo Giuberti, 343, Esplanada, Colatina/ES - CEP: 29702-902 / Tel.: (27) 3177-7045 / 3177-7051 / www.colatina.es.gov.br Os interessados em receber as edições do jornal O Colatinense, deverão enviar e-mail com nome e endereço completo para: imprensa@colatina.es.gov.br ou ligar para (27) 3177-7045.
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PMRR
Plano Municipal de Redução de Risco é instrumento para evitar desastres naturais As informações contidas no plano irão auxiliar a Prefeitura e a Defesa Civil nas ações de prevenção a deslizamentos e inundações
O Plano Municipal conta com informações detalhadas sobre a cidade
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crescimento urbano das cidades provoca impactos significativos na população e no meio ambiente. A pressão do crescimento urbano também provoca a ocupação de áreas menos nobres das cidades que, muitas vezes, está localizada em encostas com vulnerabilidade. Esse processo de aceleração do crescimento econômico e social vem demandando a inclusão do risco na pauta da gestão pública ficando cada dia mais evidente a importância da articulação das diversas
ações existentes, programas e políticas voltadas a identificar e reduzir ameaças, vulnerabilidades e riscos naturais, por todos os níveis e setores de governo. Buscando se adequar a essa realidade é que a Prefeitura de Colatina contratou os serviços da Pangea Geologia, que elaborou o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O plano mapeia riscos ambientais, geológicos, geotécnicos e de construções e traça objetivos, metas e ações para a prevenção e controle de desastres.
Os programas ou ações de gerenciamento são intervenções para prevenir esses riscos, como obras de drenagem urbana, recuperação de várzeas, renaturalização de córregos e construção de muros de proteção e diques. A elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) tem como objetivos prioritários, segundo orientações do Ministério das Cidades: (a) definir medidas de segurança, as prioridades, os recursos financeiros necessários e uma previsão de prazos para solucionar os ca-
sos de alto risco relacionados a escorregamentos de encostas e inundações; (b) possibilitar a compatibilização entre as ações propostas e as políticas públicas; (c) articular as ações de redução de risco entre os três níveis de governo. Os trabalhos de mapeamento em Colatina começaram em março, quando um grupo de geólogos percorreu a cidade num mapeamento das áreas e estudo dos locais. Os estudos identificaram as áreas afetadas e, por meio de cadastramento de casa por casa, análise de solo, populações e outros fatores, foi elaborado o relatório completo de informações. A ferramenta apresentada pela Pangea contém informações relevantes para a atuação da Defesa Civil, como áreas de risco mapeadas, áreas interditadas, residências vistoriadas, localização e endereço de abrigos para as situações necessárias, posicionamento de pluviômetros entre muitos outros dados. O relatório aponta ainda o tipo de solo, rocha e todos os fatores que podem contribuir para deslizamentos de terra. A partir desses fatores é feita a classificação de risco, que pode variar entre um e quatro, indo de baixo a mui-
to alto risco. Com base no mapeamento realizado foram identificadas 35 áreas, e definidos 89 setores de risco sujeitos a processos de escorregamento ou inundação. Para os 81 setores de risco de escorregamento foram caracterizados: 10 setores de Risco Médio (R2), 32 setores de Risco Alto (R3) e 39 setores de Risco Muito Alto (R4). Do total de 5.344 moradias localizadas nos setores sob risco de escorregamentos, 2.018 moradias estão no setor de Risco Médio, 2.130 moradias estão em setores de Risco Alto; e 1.196 moradias estão em setores de Risco Muito Alto. Para os 08 setores de risco à inundação, foram caracterizados: 02 setores de Risco Baixo (R1), 04 setores de Risco Médio (R2) e 02 setores de Risco Alto (R3). Destaca-se, que a determinação de grau de risco de inundação, não leva em consideração fatores da frequência da inundação, mas sim da magnitude do evento. Do total de 86 moradias localizadas nos setores sob risco de inundação, 13 moradias estão no setor de Risco Baixo, 33 moradias estão no setor de Risco Médio e 40 moradias encontram-se em risco Alto.
A elaboração do PMRR apresenta: • Revisão do conhecimento já disponível sobre os riscos em áreas de assentamento precário do município, visando a hierarquização dos setores; • Formulação do mapeamento de risco; • Concepção de intervenções estruturais necessárias para a redução ou eliminação dos riscos em cada setor mapeado; • Estimativa de custos para as intervenções indicadas; • Definição de critérios para priorização das intervenções e da ordem de prioridades; • Definição de possíveis fontes de captação de recursos para dar suporte às intervenções. • Proposição de ações não estruturais para a tomada de medidas em situações de emergência, como a implantação de estados de alerta, monitoramento e redes de agentes comunitários organizados.
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PMRR
Conheça a diferença entre os tipos de risco, como eles ocorrem e como são catalogados
Foram utilizadas diferentes formas de estudos e denominações para apontar o tipo de risco em cada área mapeada
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desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa na cidade, através do estudo de campo realizado nas áreas de risco a escorregamentos e inundações, constitui o Plano Municipal de Redução de Riscos de Colatina. Os dados coletados foram ordenados de modo a estabelecer critérios e procedimentos para avaliação das áreas, com a finalidade de subsidiar o gerenciamento de riscos, e estabelecer parâmetros técnicos e sociais, em conjunto com os técnicos da Prefeitura, a fim de promover maior segurança ou eliminar riscos. Nas áreas mapeadas foram analisadas as situações potenciais de ocorrência de
riscos ou desastres, sejam ele derivados de escorregamentos ou de alagamentos. O PMRR define risco como a probabilidade de ocorrerem danos causados por eventos físicos, fenômenos da natureza ou pela atividade humana, que podem resultar em perdas de vidas ou ferimentos, danos à propriedade, rupturas sociais e econômicas ou degradação ambiental. Já desastre é definido como consequência de processos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um sistema vulnerável, causando danos humanos, ambientais e/ou materiais e consequentes prejuízos econômicos e sociais. Pela metodologia do ma-
peamento de escorregamentos, o município determina previamente os locais a serem mapeados. Começa pelos dados gerais sobre a moradia, e segue pela caracterização do local (condicionantes), presença de água, vegetação no talude ou proximidades, sinais de instabilidade, tipos de processos envolvidos, determinação do grau de risco e a setorização, que é a caracterização da área onde está localizada a moradia. Na metodologia do mapeamento de inundações, o município determina previamente os locais a serem mapeados. Começa com os dados gerais sobre as moradias e o rio (córrego), ca-
racterização do local (condicionantes), vegetação nas margens ou proximidades, caracterização do processo hidrológico, vulnerabilidade das ocupações, possibilidade de impacto, determinação do grau de risco e setorização, que é a caracterização da área onde está localizada a moradia. Os graus de risco foram colocados em quatro situações. O risco baixo ou inexistente, com diagnóstico síntese de “mantidas as condições existentes não se espera a ocorrência de eventos destrutivos no próximo período chuvoso”; O risco médio é definido como “mantidas as condições existentes é reduzida a
probabilidade de ocorrência de eventos destrutivos no próximo período chuvoso”. O risco alto é se “mantidas as condições existentes é perfeitamente possível a ocorrência de eventos destrutivos no próximo período chuvoso”. E o risco muito alto, é se “mantidas as condições existentes é muito provável a ocorrência de eventos destrutivos no período chuvoso”. Pelo PMRR, foram contabilizadas 5.430 moradias em áreas sujeitas a risco, sendo a maioria delas, 5.344 nos setores de risco a escorregamento e 86 moradias nos setores de risco de inundação mapeados.
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PMRR
Entrevista com Luiz Antônio Bongiovanni
O geólogo da empresa Pangea explica como é a elaboração e quais as aplicações do Plano de Redução de Risco
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m Colatina para apresentar o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), Luiz Antônio Bongiovanni, geólogo da empresa Pangea, concedeu uma entrevista, onde falou sobre o que é o plano e de que forma o município e a população serão beneficiadas com essas informações. O PMRR foi apresentado por Bongiovanni no último dia 14, na Câmara Municipal, em uma audiência pública. O Colatinense: O que é o Plano Municipal de Redução de Riscos? Luiz: O plano municipal de redução de riscos é um instrumento desenvolvido e criado pelo Ministério das Cidades e consiste basicamente num processo de estudo de identificação, analise e mapeamento dos riscos geológicos e hidrológicos dos municípios. Esses dados permitem que o município elabore um plano de ação para reduzir e erradicar ris-
cos, além de se precaverem de desastres que tanto tem ocorrido na região Sudeste do Brasil, nos últimos anos. O Colatinense: Como é feita a elaboração do plano? Luiz: Inicialmente é feito um mapeamento de risco e escala de detalhes, os profissionais da Pangea, que são geólogos, engenheiros civis, geógrafos e técnicos vão a campo e realizam um levantamento e estudos dos riscos geológicos, os classificando como riscos altos e médios. A partir dessa identificação, a empresa apresenta para o município uma proposta de obras que podem reduzir ou eliminar os riscos e paralelo a isso, uma série de medidas não estruturais, que são medidas socioeducativas, de mudança de lei, de políticas públicas e setoriais. O Colatinense: Como que foram feitos os trabalhos no município de Colatina? Luiz: Todo o processo do
beneficio do Plano para ações futuras na cidade, Luiz: È preciso elogiar Coquais o senhor poderia des- latina, no seguinte aspecto, a maioria dos municípios tacar? antes de contratar e licitar Luiz: O maior beneficio é a execução do plano tem que, o plano não pretende re- dificuldades e passa por solver a situação de risco, mas processos administrativos ele da condição e equaciona para obtenção de verba a situação de risco. Hoje o para executar esse trabalho. município de Colatina sabe Colatina não esperou que que tipos de riscos geológi- o Ministério enviasse essa cos e hidrológicos está sujei- verba, por conta da necesto, qual é o grau desse risco e sidade e da importância da quantos setores existem hoje, situação, com recursos própodendo assim, planejar sua prios efetuou esse plano, expansão urbana, e pensar isso é louvável e ao longo em medidas para que novos do plano temos percebido acidentes não ocorram. Pa- que o município está se emralelo a isso foi feito um cur- penhando em reformular e so de capacitação para os téc- se reequipar para enfrentar nicos municipais envolvidos, as questões de risco. Um que os preparou para ques- outro aspecto importante tões de riscos geológicos, ris- desse plano é que ele hacos naturais, e também para bilita o município para remapeamento desses riscos cursos federais, tanto para em campo segundo a meto- projetos dessas obras que dologia que o Ministério das foram indicadas, como verbas para execução das próCidades adota. prias obras. É fundamental O Colatinense: De que forma que a população participe o senhor avalia essa iniciativa da gestão dos riscos e seja da Prefeitura de Colatina, na parceira da administração nesse processo. O Colatinense: Falando em elaboração desse plano? PMRR, é padronizado e especificado pelo Ministério das Cidades de modo que o de Colatina é muito parecido com outros já realizados no Brasil, a ideia é poder comparar e ter uma política integrada e nacional. Inicialmente é feito um mapeamento geológico de risco, e nas áreas que foram previamente determinadas pelo município, que somam 35, a partir daí dividimos em setores de risco alto e muito alto, tanto de deslizamento quanto de inundação. Conhecendo esses riscos, no próprio campo, os técnicos da empresa começaram a estudar e a indicar obras de engenharia adequadas para aquele setor e aquela situação, de forma que se possa eliminar ou pelo menos reduzir drasticamente o risco. È apresentado para o município também, uma proposta de construção de execução de obras para eliminar riscos, essas obras são muito ligadas a cada setor e a cada tipo de risco.
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PMRR
Medidas estruturais e não estruturais são as propostas do PMRR para Colatina Foram propostas ações específicas nas 35 áreas de risco, além de outras medidas em toda cidade
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pós o estudo de todas as áreas de risco do município, foram elaboradas as propostas e alternativas para as ações na cidade. A prevenção é uma das alternativas apresentadas pelo estudo para evitar a expansão do risco. O documento prevê a articulação de políticas de desenvolvimento urbano e de uso do solo, além de ações estruturais para controle das construções irregulares. Isso significa que, quando as obras estiverem em andamento, técnicos municipais deverão realizar trabalho de conscientização junto às co-
munidades para evitar que o problema se agrave. Este trabalho apresenta os resultados do mapeamento de risco de escorregamentos e inundação de 35 áreas de risco no Município de Colatina, definidas e indicadas pelos técnicos da Prefeitura Municipal. Nestas áreas foram avaliadas situações de risco com graus diferenciados quanto à probabilidade de ocorrência de escorregamentos e inundações, tipologia dos processos envolvidos e severidade dos potenciais eventos, resultando na delimitação dos setores de risco.
Será preciso, de acordo com os apontamentos, iniciar obras de drenagem, realocação de moradias, limpeza de córregos e alteração da geometria da cidade. O trabalho operacional deve ser ancorado no fortalecimento da Defesa Civil, monitoramento e controle das áreas de risco, criação de plano de contingência e capacitação de técnicos municipais. É necessário lembrar que para todas as medidas propostas, o poder público deve analisar a relação Custo x Benefício quanto à possibilidade de se executar a obra ou remover e re-
locar as moradias. O total ção, viabilidade técnica e de custos das obras é de R$ financeira da intervenção, situação legal das áreas, di239.209.493,69 mensão da área a ser tratada, demandas anteriores da Medidas Estruturais São aquelas onde se apli- população, tempo de moracam soluções da engenha- dia e interface com outros ria, executando-se obras de projetos. estabilização de encostas, Medidas não Estruturais sistemas de micro e macro São aquelas que não endrenagem, obras de infraestrutura urbana, etc. Essas volvem diretamente a execuações são normalmente de ção de obras de engenharia, são ações derivadas de povalores elevados. Para a hierarquização dos líticas públicas setoriais, de setores, podem ser consi- planos e programas públicos deradas diferentes variáveis (municipais, estaduais e fecomo: grau de risco, popu- derais), atividades socioelação beneficiada, impacto ducativas e da elaboração e social, custo da interven- aplicação de leis.
Bairros em áreas de risco: Alto São Vicente, Alto Vila Nova, Aparecida, Baunilha, Colatina Velha, Colúmbia, Esplanada, Fioravante Marino, Germano Nauman, Ladeira Cristo Rei, Maria Ismênia, Mario Giurizatto, Marista, N. S. Aparecida, Novo Horizonte, Operário, Pôr do Sol, Raul Gilbertti, Residencial Nobre, Riviera, São Brás, São Judas Tadeu, São Marcos, São Pedro, Santo Antônio, Sta. Cecília, Sta. Margarida, Sta. Mônica, Vila Lenira, Vila Nova, Vista da Serra.
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Propostas de ações para redução/erradicação de riscos de desastres em Colatina: • Implementação das propostas do PMRR – Plano Municipal de Redução de Riscos, especialmente em relação aos setores de risco alto e muito alto. • Adequação da gestão e legislação municipal à Lei Federal nº 12.608/2012. • Redução drástica do número de setores de risco alto e muito alto, adotando metas quantitativas. • Ampliação do quadro técnico da Defesa Civil com a contratação de técnicos especialistas (por exemplo: engenheiro civil, geólogo e técnico social). • Montagem de uma rede de postos pluviométricos e criação de uma planilha diária de pluviometria, divulgada pela internet. • Incentivar parcerias com Universidades , Institutos de Pesquisa, ONGs e empresas privadas. • Implementar programas e soluções regionais. • Realização do monitoramento permanente dos riscos e fiscalização/controle urbano das áreas críticas. • Ampliação do Plano de Contingência, incorporando o PMRR e um Plano Preventivo • para riscos geológico-geotécnicos. • Capacitação continuada dos técnicos municipais. • Organização, mobilização e capacitação das comunidades das áreas de risco, através de criação de uma rede de NUPDECs. • Investimento público em obras preventivas e na produção habitacional. • Integrar as medidas de gestão de riscos às outras políticas setoriais. • Revisão do Plano Diretor Municipal, incorporando o PMRR.
Propostas de atuação para o Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil de Colatina
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PMRR
Prefeitura de Colatina e Pangea apresentam Plano Municipal de Redução de Riscos
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prefeitura de Colatina realizou na noite de ontem (14), na Câmara Municipal, uma audiência pública sobre o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O projeto foi elaborado pela empresa Pangea Geologia e Estudos Ambientais. O PMRR foi apresentado pelo geólogo Luiz Antonio Bongiovanni da empresa Pangea, e pelo prefeito Leonardo Deptulski, que avaliou a importância desse tra-
balho e da audiência para o município. “Essa audiência é de grande importância para que possamos avançar nas ações de políticas públicas que visem melhorar as condições da nossa cidade e enfrentar momentos críticos como tivemos no fim do ano passado. A empresa Pangea, que tem grande experiência em estudos e projetos em áreas de risco de encosta está nos dando uma grande contribuição para
nos preparar cada vez mais para lidar com situações de risco, de desastres. È muito importante ter essas informações e estarmos preparados”, avaliou Leonardo. Participaram da audiência, secretários municipais, membros da Polícia Civil, Defesa Civil regional e municipal, membros do Corpo de Bombeiros, engenheiros do município, representantes de associações de moradores e entidades empresariais e população em geral.
De acordo com o estudo, Colatina possui 35 áreas mapeadas resultando em 89 setores de risco, com 5.430 moradias afetadas. Segundo Bongiovanni, todo o processo do PMRR, é padronizado e especificado pelo Ministério das Cidades de modo que o plano de Colatina é muito parecido com algum de outra área do Brasil, a ideia é poder comparar para se ter uma política integrada e nacional. “O maior beneficio desse
estudo para Colatina é que, o plano não pretende resolver a situação de risco, mas ele gera condições e equaciona a situação de risco. Hoje o município, sabe que tipos de risco geológicos e hidrológicos está sujeito”, afirma Bongiovanni. Após a explanação do plano, feita pelo geólogo, o espaço foi aberto para que a população tirasse dúvidas e fizesse seus questionamentos.