Dois anos depois da lei que determinava o fim dos lixões, ainda há muitos flagrantes de irregularidades pelo Brasil. Até mesmo a poucos quilômetros da residência oficial do presidente da República o Bom Dia Brasil flagrou áreas com lixo a céu aberto. Nem na capital federal a lei decolou.
O problema continua e com o agravante: aumentou o número de lixões clandestinos. A cidade tem muitas áreas desocupadas, é onde surgem esses lixões. O governo do Distrito Federal continua com promessas e diz que vai inaugurar ainda este ano o aterro sanitário que pode, enfim, resolver o problema.
Poeira, sujeira, moscas em toda parte. Difícil acreditar. Em pleno século XXI na capital do país, mais de mil pessoas passam boa parte do dia assim: em situação degradante, ganham a vida disputando espaço com cachorros e urubus. Catam lixo em busca do que possa ser vendido para reciclagem.
Criado na década de 60, o lixão de Brasília tem seis quilômetros. É o maior da América Latina. Lá são despejadas, todo dia, quase 9 mil toneladas de lixo.
Na semana passada, no Globocop, nossa reportagem flagrou o momento em que um caminhão despejava rejeitos no lixão e a ansiedade dos catadores para encontrar algo oogo em seguida.
Além do lixão "oficial", da Estrutural, Brasília ainda convive com centenas de pequenas versões. Áreas onde o lixo é jogado a céu aberto. O lixão mostrado na reportagem fica em uma região nobre da cidade, perto dos clubes e a pouco mais de um quilômetro do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, onde mora o presidente em exercício, Michel Temer.
Algumas famílias de catadores vivem por ali mesmo. São áreas irregulares de despejo de lixo. No ano passado, a agência de fiscalização do Distrito Federal contou 890 lugares como aquele. O governo chama de pontos sujos. Diz que já conseguiu eliminar algumas centenas, com a participação das comunidades próximas, e que alguns são removidos, mas dias depois voltam a receber restos de material de construção e sujeira mesmo.
Por lei, os lixões não podiam mais existir no país desde o final da década de 80. Há seis anos, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos definiu um prazo para que estados e municípios preparassem medidas para garantir o destino adequado ao lixo que não pode ser reciclado: a criação de aterros sanitários que evitem a poluição do solo, do ar e, consequentemente, a situação degradante de vida dos catadores.O prazo terminou em 2014.
A presidente do Serviço de Limpeza Urbana de Brasília diz que o lixão da capital já foi transformado, no ano passado, em aterro controlado, com medidas como a drenagem e coleta do chorume e a transformação do gás metano em carbônico, que polui menos, entre outras. E afirma que o aterro sanitário do Distrito Federal já está quase pronto e deve ser inaugurado ainda este ano.
“Dentro de poucos meses nós já vamos ter uma parte grande do problema resolvido. E dentro de mais um ano e meio a gente deve dar as condições dignas de trabalho para os catadores para, efetivamente, a gente dizer que a missão está cumprida”, diz Kátia Campos
E tem multa para quem for flagrado descartando lixo ilegalmente. Varia de R$ 74 e R$ 185 mil. A fiscalização fica com as secretarias estaduais e o Ministério Público, que tem dado preferência aos termos de ajustamento de condutas do que punir os fujões.
