Som alto gerou 42 multas em Artur Nogueira no primeiro semestre

Da redação

Em seis meses, as autoridades de Artur Nogueira multaram 42 motoristas por conta do uso de equipamento de som com volume ou frequência não autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O número revela que o desrespeito ao ouvido alheio continua em alta no município, mas novas medidas legais têm sido promulgadas com intuito de amenizar a situação.

Encontrar, ou melhor, ouvir um carro com som alto circulando pelas ruas de Artur Nogueira não é uma tarefa difícil. Basta alguns minutos de caminhada que lá estão eles. No Centro, nos bairros, na periferia e até nas chácaras, carros de som ou simplesmente veículos com volume do rádio muito alto se espalham por toda a cidade – para alegria de uns e tormento de outros.

O jovem Fernando Costa é um desses motoristas que aprecia um alto e bom som. Depois de muito trabalhar para conseguir comprar seu fusca branco, ano 1974, o mecânico de motos resolveu tunar o veículo e instalar potentes equipamentos de som nele. Duas poderosas caixas incrementam o carro, uma debaixo do capô e outra logo após os bancos de trás.

Embora não saiba especificar a potência dos aparelhos, Costa conta que seu interesse por carros tunados vem desde pequeno, algo que herdou do pai. Ele também afirma que só deixa o volume alto quando está em casa, numa chácara perto da Torre da Rádio. “Reúno os amigos, a família, e uso o som”, comenta.

Apesar disso, o jovem não esconde que já recebeu reclamações por causa do volume estridente dos aparelhos. “Já reclamaram várias vezes enquanto eu passava na rua, mas daí eu dou uma abaixadinha no som e sigo”, explica. Ele também ressalta que nunca foi multado por causa do som. “Por enquanto, pelo menos, não. Mas um colega meu já tomou multa por causa disso”, destaca Costa, que tem tomado mais cuidado desde então.

Wemblley Agady é motorista de um carro de som, daqueles que fazem propagandas com volume alto pelas ruas o dia inteiro. Ele viaja várias cidades do país com o carro, que é de propriedade de uma empresa itinerante de circo, e conta que já ouviu muitas reclamações por causa do barulho emitido pelas caixas de som do veículo.

“Já aconteceu aqui mesmo, em Artur Nogueira. Mas geralmente é mais pessoal de bar ou pessoas que estão assistindo TV, vendo alguma novela. Eles que reclama mais”, afirma. Ele também ressalta que, próximo a hospitais, escolas e repartições públicas, toma cuidados especiais. “A gente abaixa o volume. É lei”, enfatiza.

“Antes de começar a propaganda na cidade, a gente dá uma volta e verifica esses locais antes de começar”, explica o motorista. Segundo Agady, há também horários específicos para o carro circular fazendo anúncios pelas ruas, todos estabelecidos por lei.

Legislação

Artur Nogueira possui algumas leis que versam sobre os ruídos emitidos por veículos automotores. No Código de Posturas do município, há quatro artigos sobre o assunto. O artigo 103 afirma que “é expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos e sons excessivos ou evitáveis”, como motores sem silencioso, buzinas, propagandas feitas com alto-falantes antes das 10 e depois das 22 horas.

Ainda segundo o Código de Posturas, no artigo 175, toda propaganda feita em caixa de som e alto-falantes em vias públicas precisa de licença prévia e pagamento de taxa antes da veiculação. A atividade também deverá ser comunicada ao órgão responsável no município, que deverá autorizar ou não a propaganda.

No âmbito nacional, três leis resguardam os moradores quanto à perturbação por ruído alto produzido por automóveis. O Contran possui uma resolução específica sobre isso, a 624/2016. Segundo ela, os agentes de trânsito podem multar qualquer motorista cujo veículo estiver emitindo, por suas caixas de som, qualquer barulho que venha a perturbar o sossego público.

De acordo com a norma, não é preciso nem sequer um medidor de decibéis para registrar a infração. Além disso, a Lei de Contravenções Penais estabelece como crime perturbar o trabalho ou sossego alheio “abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos” e “exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais”.

De acordo com a Prefeitura, há dois telefones pelos quais a população pode denunciar casos que infrinjam essas leis. O primeiro é o (19) 3827-9700 (ramal 9770), da Fiscalização de Posturas. Por meio dele, podem ser denunciados carros de propaganda de som que estejam perturbando o sossego público. Para isso basta identificar na denúncia a empresa que o faz e a placa do veículo. O responsável será notificado a encerrar a perturbação do sossego público e, caso não o faça, será multado.

O atendimento na Fiscalização de Posturas acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

O outro telefone é o 153, da Guarda Civil Municipal (GCM), com atendimento 24 horas. Por esse número, podem ser denunciados carros particulares produzindo som alto. O motorista será advertido a reduzir ou cessar o som e, se não acatada a advertência, será guinchado.

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