CAMBRIDGE (ESTADOS UNIDOS) - O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, afirmou neste sábado em uma palestra para estudantes brasileiros na Universidade de Harvard, que a corrupção para financiamento de campanha é pior que o desvio de recursos para o enriquecimento ilícito. Ele defendeu o projeto elaborado pelo Ministério Público Federal por acreditar que a atual tipificação do Caixa 2, que trata do caso de forma semelhante à falsificação, como inadequada.
- Temos que falar a verdade, a Caixa 2 nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia. Me causa espécie quando alguns sugerem fazer uma distinção entre a corrupção para fins de enriquecimento ilícito e a corrupção para fins de financiamento ilícito de campanha eleitoral. Para mim a corrupção para financiamento de campanha é pior que para o enriquecimento ilícito. Se eu peguei essa propina e coloquei em uma conta na suíça, isso é um crime, mas esse dinheiro está lá, não está mais fazendo mal a ninguém naquele momento. Agora, se eu utilizo para ganhar uma eleição, para trapacear uma eleição, isso para mim é terrível. Eu não estou me referindo a nenhuma campanha eleitoral específica, estou falando em geral.
Ele afirmou que a tipificação imperfeita do Caixa 2 impede uma pena mais justa, que segundo ele não precisa ser tão elevada quanto à de corrupção. Moro afirmou que defende as punições propostas pelo MPF, ou seja, prisão de dois a cinco anos. Dentro do pacote de 10 medidas anti-corrupção enviadas pelo MInistério Público Federal ao congresso, ele também defendeu como uma das primordiais a que tipifica o crime de enriquecimento ilícito de servidores públicos.
- Na Lava-Jato conseguimos ter as provas da corrupção nos casos de enriquecimento ilítico dos ex-diretores da Petrobras que já foram condenados, mas muitas vezes a condenação não ocorre por falta de provas - explicou o juiz.
Aplaudido de pé em diversos momentos, Moro afirmou no evento, onde foi entrevistado pelo também juiz federal Erik Navarro, que a Lava-Jato teve sucesso que não foi obtido por outras operações por uma série de fatores, como o amadurecimento da democracia, sorte, preparo e até mesmo a experiência anterior do Mensalão e algumas mudanças legais que favoreceram a investigação.
Questionado, ele disse que não se encontrou no evento com a ex-presidente Dilma Rousseff em Harvard - ela discursou duas horas antes dele. Ele também preferiu não comentar a frase do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou há alguns dias que está “ansioso” para encontrar o juiz, em depoimento marcado para o começo de maio. Moro afirmou que é favorável a recuperação das empresas que cometeram ilícitos, desde que elas colaborem e mudem suas atitudes.
- Odeio e o pecado e não o pecador, todos tem chances de se reabilitar - disse ele, que afirmou que a Lava-Jato mostrou um casos “sistêmico de corrupção no Brasil, mas disse que é difícil afirmar se este é o maior caso de corrupção do país, pois muitos não foram julgados.
No final de sua palestra, acompanhada por personalidades que palestraram no evento, como Gilberto Gil, O jogador Kaká, o procurador Deltan Dallagnon, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e o empresário João Paulo Lemann, um dos patrocinadores do evento, Moro ainda defendeu uma modernização do foro privilegiado e tentou passar otimismo sobre o futuro do país. Questionado se defende a descriminalização das drogas, o juiz admitiu que o atual modelo de combate ao tráfico é questionável. Segundo ele, faltam dados para ter informações mais detalhadas sobre a mudança na legislação, mais deixou a porta aberta:
- O trafico de drogas é um desafio no mundo inteiro e embora haja controvérsias sobre a eficácia do enfrentamento de drogas neste momento, as alternativas também são questionáveis porque não se sabe exatamente o resultado da descriminalização das drogas. Mas a descriminalização da maconha resolve o problema? Não sei, porque em casos criminais que passaram na minha mão, pegávamos grandes traficantes afirmando que não traficavam maconha porque perdiam dinheiro. Então não resolverá exatamente o problema - relatou, antes de ponderar - Talvez seja o caso de algum experimentalismo, mas tenho muitas duvidas a respeito - disse.