Grandes cidades do PR têm IPTU desatualizado
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domingo, 02 de julho de 2017
Loriane Comeli<br>Reportagem Local
Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu têm problema semelhante ao de Londrina quanto à planta genérica de valores que serve de cálculo ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Os valores dos imóveis também estão desatualizados, gerando distorções fiscais e baixa arrecadação. Em Londrina, a última revisão da PGV ocorreu em 2001 há 16 anos e, na atual administração, os técnicos da Secretaria de Fazenda já prepararam um estudo detalhado com os novos valores venais dos mais de 220 mil imóveis, o que importaria em aumento da arrecadação com IPTU de mais de 150%, passando de R$ 215 milhões para R$ 570 milhões.
Em Ponta Grossa, a quarta maior cidade do Paraná, a situação é tão grave quanto à de Londrina. Lá, a última atualização da planta ocorreu em 1998 há 19 anos, portanto. Com 142 mil imóveis, o valor lançado de IPTU para 2017 é de R$ 67 milhões. Servidor de carreira há 22 anos, o secretário de Gestão Financeira, Cláudio Grokoviski, disse que existem apenas estudos internos quanto à revisão da planta e, neste momento, o governo descarta atualizá-la. "A preocupação da administração é com o impacto para a população, já que a planta está desatualizada há quase duas décadas."
Citou como exemplo da desatualização um imóvel hoje avaliado em R$ 3 milhões pelo mercado imobiliário, mas na planta seu valor venal é de R$ 100 mil. "Este é um caso de extrema disparidade. A maioria dos imóveis sofreria reajuste no valor venal entre 50% e 300%", comentou. "Estimamos que a arrecadação com IPTU poderia dobrar se a planta fosse revisada."
Grokoviski lembrou que em 2014 e 2015 a prefeitura conseguiu aumentar a arrecadação de IPTU em torno de 10% a 20% com o georreferenciamento para atualização da metragem dos imóveis. Ele também comentou sobre a alta inadimplência no município. "A inadimplência gira em torno de 30% e ainda temos desconto de 20% para pagamento à vista", revelou. "Que empresa suporta inadimplência neste patamar? O município tem que suportar." Diante da ausência de recursos próprios, o secretário disse que os investimentos ficam restritos, portanto, a contrapartidas em obras com recursos estaduais ou federais. "Temos que manter o que está funcionando e não cortar serviços, porque isso faz falta para a população."
MOMENTO IMPRÓPRIO
Em Maringá, que tem 156 mil imóveis cadastrados, a última atualização da planta do IPTU foi feita no mesmo ano que Londrina, mas lá o secretário rejeita qualquer atualização "neste momento de crise". "Não é um momento adequado para isso. A crise econômica e o número de desempregados fazem com que este não seja o momento adequado. Temos 14 mil desempregados na cidade", disse Orlando Chiqueto Rodrigues, secretário de Fazenda. "Resolvemos um problema econômico e criamos um problema social."
Mesmo sem a intenção de revisar a planta, o secretário acredita que os impostos estão subestimados em Maringá. A ausência de atualização, disse ele, "foi uma decisão política e econômica". "Maringá veio numa crescente arrecadação em razão do crescimento do número de imóveis, do boom imobiliário. A revisão da planta deveria ter sido feita nesta época, de economia aquecida, porque a economia é cíclica. Hoje temos impostos subestimados." Segundo ele, a administração tenta driblar o baixo volume de recursos próprios com o "corte de despesas, aumento da eficiência e maior rigor na arrecadação do ISS". Para 2017, a prefeitura lançou R$ 224 milhões de estimativa de arrecadação com IPTU.
OESTE
Em Cascavel e Foz do Iguaçu, os governos também não têm planos de aumentar o imposto, embora as plantas estejam desatualizadas. O secretário de Finanças da quinta maior cidade do Paraná, Renato Segalla, disse que "os valores venais em Cascavel estão muito abaixo do valor de mercado". O valor lançado de IPTU para 2017 é de apenas R$ 60 milhões. Lá, a última atualização da planta foi em 2007. "O prefeito ainda não deu nenhum sinal de que pretende fazer a revisão porque acaba impactando muito o contribuinte e gerando um desgaste." Para contornar a falta de recursos, a secretaria aperta o cerco na cobrança do ISS, cuja estimativa de arrecadação é de R$ 120 milhões para 2017, e na cobrança da dívida ativa.
Em Foz, a planta do IPTU não é atualizada há 15 anos e a equipe técnica deve encaminhar ao prefeito Chico Brasileiro (PSD), que assumiu o cargo em maio deste ano, a solicitação para que autorize um estudo de revisão dos valores venais dos 120 mil imóveis. "Os bairros novos pagam IPTU maior. Às vezes, de um lado da rua, o IPTU é bem mais caro porque o bairro é novo; do outro lado, no bairro antigo, o imposto é bem mais baixo e as pessoas reclamam bastante", explicou Célio Antonio Lazarim, supervisor de Tributação Municipal em Foz. "A revisão não é apenas para aumentar a arrecadação, mas para corrigir distorções." Lazarim sugere que ao se fazer a revisão, seria possível adotar alíquotas menores para imóveis dos bairros populares e outros dispositivos que diminuíssem o impacto para os contribuintes.
ATUALIZADA
A capital paranaense tem uma das plantas mais atualizadas do País a última revisão ocorreu em 2014, após 11 anos sem atualização. O diretor de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Orçamento de Curitiba, Sérgio Luiz Primo, lembra que foi necessário, naquele projeto, estabelecer limitadores. "Assim como ocorreu em São Paulo, foram aprovados limitadores para impedir aumentos muito elevados, que inviabilizassem o pagamento", afirmou. "Se o aumento foi muito elevado, o contribuinte recorre administrativamente, vai à Justiça, não paga." Curitiba tem 650 mil imóveis cadastrados e para 2017 a previsão de arrecadação com IPTU é de R$ 729 milhões.
O ideal, sugeriu Primo, seria que a atualização fosse mais frequente. Projetos de leis complementares tramitaram no Senado (PLC 277/2014) e na Câmara Federal (PLC 108/2011) para alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, obrigando os gestores a fazer a atualização com mais frequência. O primeiro foi rejeitado e o segundo, arquivado.