A Assembleia Legislativa encerrou ontem os trabalhos de 2016 com três sessões consecutivas que juntas duraram 1 hora e 19 minutos. A primeira começou às 14h30 e terminou às 15h25. A segunda começou cinco minutos depois e durou oito minutos. Os parlamentares ainda anteciparam a sessão ordinária de hoje, que começou às 15h35 e terminou exatos quatorze minutos depois.
O principal item da pauta foi a votação em segundo turno do Orçamento do Estado para 2017. Não houve discussões. Como já haviam feito na votação em primeiro turno, na segunda-feira, deputados de oposição votaram contra a proposta, em protesto contra a suspensão do reajuste salarial dos servidores públicos estaduais, inicialmente previsto para janeiro de 2017. Também foi aprovado projeto do Tribunal de Justiça que reajusta em 8,47% as taxas das custas judiciais. Agora, os parlamentares só retomam o trabalho no próximo dia 1º de fevereiro.
A partir do ano que vem, a Assembleia terá pelo menos duas caras novas em razão do resultado das eleições municipais deste ano. Eleito prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos (PSC) apresentou requerimento comunicando sua renúncia ao mandato de deputado a partir do próximo dia 19. Dessa forma, o deputado Evandro Araújo (PSC) será efetivado na vaga a partir da mesma data. Araújo já exerce a função parlamentar desde 2 de fevereiro de 2015, como suplente de Ratinho Júnior, licenciado do cargo de deputado para exercer a função de secretário de Desenvolvimento Urbano.
Para a vaga deixada por Ratinho Júnior, o próximo suplente do partido seria Antonio Benedito Fenelon, o Toninho da Farmácia (PSC). No entanto, ele também formalizou a renúncia ao cargo de deputado estadual, por ter sido eleito prefeito de São José dos Pinhais. Com isso, foi convocado o terceiro suplente do PSC, Jonatas Felisberto da Silva, ou Berto Silva, para tomar posse no cargo de deputado a partir de 19 de dezembro. Como ele também foi eleito prefeito de Laranjeiras do Sul (região Sudoeste), Luiz Conti (PSC), quarto suplente, deve assumir o cargo.
Para o ano que vem, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou também a intenção de retomar a ideia de instalar um novo painel eletrônico no plenário. A Casa chegou a lançar um edital em julho, com esse objetivo, que previa um investimento de até de R$ 2,3 milhões. Mas a licitação acabou sendo cancelada sob a alegação da necessidade de ajustes técnicos no conteúdo do edital. Na ocasião, parlamentares criticaram a iniciativa, alegando que ela seria inoportuna em um momento de crise, em que o Estado ameaçava deixar de pagar o reajuste salarial dos servidores. O painel eletrônico utilizado atualmente pelos parlamentares foi adquirido em 2008, na gestão de Nelson Justus (DEM), a um custo de R$ 231 mil.
Traiano alega que o investimento é necessário para dar mais segurança ao processo de votação, além de garantir uma maior economia de recursos, com a diminuição da utilização de papéis. Gosto de avançar, trabalhar com coisas de vanguarda. O painel que temos é limitado e para a segurança de todos é importante que venhamos a fazer algo que propicie segurança a todo o processo interno da Casa e de economia no trâmite de papéis, argumentou.
Devolução — Pela manhã, os deputados foram ao Palácio Iguaçu para a cerimônia de devolução simbólia de R$ 245 milhões ao governo do Estado. Segundo o governo, o dinheiro será aplicado pelo governo em obras de infraestrutura e no pagamento de progressões e promoções aos servidores.
