Antaq realiza audiência pública para licitação de terminais portuários

Na tarde de terça-feira, 7, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou no Teatro Rachel Costa audiências públicas com o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas de arrendamento de dois terminais portuários. Um deles para movimentação de papel e celulose e outro de veículos. Estiveram presentes no evento representantes de empresas do ramo em Paranaguá e demais interessados no processo.

A consulta pública já estava aberta no site da Antaq para recebimento das contribuições. A próxima etapa é analisar todas as sugestões e partir para a consolidação dos documentos técnicos e jurídicos. Após esta fase, haverá o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União e, assim que deliberado, haverá condições de licitar o edital para abertura do leilão.

Segundo o diretor da Antaq, Mário Povia, as audiências sobre os dois terminais portuários ocorreram de forma simultânea. “A audiência faz parte de um procedimento que é prévio ao encaminhamento dos estudos ao Tribunal de Contas da União e é preparatório para a licitação propriamente dita”, afirmou.

A escolha das empresas deverá ser por leilão, que ainda não tem data definida para ser realizado. “Temos uma série de fatores até o leilão, como a análise no TCU. Temos agendados um leilão de dois terminais em Santarém e depois um de trigo no Rio de Janeiro, os dois primeiros na Bovespa e o outro na Antaq”, contou o diretor.

 

O diretor da Antaq, Mário Povia, frisou a importância dos terminais para a movimentação de celulose e veículos no porto de Paranaguá

 

Povia ainda mencionou a particularidade do terminal de papel e celulose e como este irá facilitar a movimentação de carga. “Um terminal dedicado à celulose já atende muito à demanda, já temos cargas cativas como a Klabin, por exemplo, e vai assegurar mais um milhão de toneladas às estatísticas do porto. Será um terminal moderno com acesso exclusivamente ferroviário, carga limpa e nobre ao porto, por isso, sem dúvida nenhuma, é um dado de pujança ao porto”, salientou.

Quanto ao terminal de veículos, o diretor da Antaq destacou que irá operar nos mesmo moldes do já existente. “Há ainda o terminal de veículos, que visa a atender a região. Já temos um aqui em Paranaguá e esse é adjacente e vai operar nos mesmos moldes, também trata-se de carga limpa. O Porto de Paranaguá segue na trilha de um porto que tem mostrado resultados muito eficientes”, ressaltou Povia.

 

PRAZOS

A previsão é que os terminais entrem em operação no prazo de, aproximadamente, três anos, totalmente licenciados e com obras concluídas. “Talvez no segundo semestre de 2019 eles estejam com viabilidade para entrar em operação. Vai depender muito do ritmo das obras e de como o empreendedor vai tocar isso. Temos um cronograma contratual, mas há a possibilidade de antecipar, isso vai depender dos desdobramentos a partir da jurisdição do contrato”, frisou Povia.