DOSSIÊ DENÚNCIA Ameaças e violações ao direito humano à água em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, Minas Gerais Brasil, Minas Gerais, 2017
Realização
Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos/as Atingidos/as do Projeto Minas Rio da Anglo American - REAJA
Parceiros
Apoio
Equipe responsável Advogadas Larissa Vieira (Coordenação Geral) Layza Queiroz Santos (Pesquisa sobre direito humano à água) Juliana Xavier (Consultora / Análise dos Inquéritos Civis) Patrícia Generoso (Revisão e recomendações) Mariana Assis (Recomendações e revisão geral) Antropóloga Maria Júlia Gomes (Trabalho de campo) Biólogas/os Juliana Deprá Stelzer (Trabalho de campo) Filipe Ribeiro Sá Martins (Trabalho de campo) Arquiteto Lucas Saliba (Elaboração de mapas) Comunicadoras/os Raul Gondim (Diagramação) Paula Machado (Revisão)
Fotografias da capa: Arquivo REAJA
coletivo de comunicação
Sumário 1. Apresentação do projeto ............................................................................. 04 2. Sobre as entidades ...................................................................................... 05 2.1. Coletivo Margarida Alves ..................................................................... 05 2.2. Comissão Pastoral da Terra ................................................................. 06 3. Metodologia ................................................................................................ 07 4. Introdução ................................................................................................... 09 4.1. Contexto geral ....................................................................................... 09 4.2. O Projeto Minas Rio e o Município de Conceição do Mato Dentro e Alvorada Minas ........................................................................................... 10 4.2.1. Conceição do Mato Dentro ............................................................... 14 4.2.2. Alvorada de Minas ............................................................................ 16 4.3. Atividade minerária e o uso da água ................................................... 17 4.3.1. O Projeto Minas Rio e o uso da água ............................................... 18 5. Direito humano à água ............................................................................... 21 6. Inquéritos civis analisados ......................................................................... 23 6.1 IC 0175.06.000012-2 ............................................................................. 25 6.2 IC 0175.15.000017-2 ............................................................................. 25 6.3 IC 0175.14.000062-1 ............................................................................. 26 6.4 IC 0175.15.000081-8 ............................................................................. 27 6.5 IC 0175.15.000261-6 ............................................................................. 27 6.6 IC 0175.16.000025-3 ............................................................................. 28 6.7 IC 0175.16.000069-1 ............................................................................. 28 7. Considerações finais ................................................................................... 30 8. Recomendações .......................................................................................... 32 9. Anexos ......................................................................................................... 34
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PEREIRA, Denise; BECKER, Luzia; WILDHAGEN, Raquel Oliveira. Comunidades atingidas por mineração e violação dos direitos humanos: cenários em Conceição do Mato Dentro. Revista Ética e Filosofia Política. n. 16, v. 1, p. 124-150.
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Anexos
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