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IND 60/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente ao Supermercado BH, localizado na Avenida Marabá.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12386-24-PAT-IND, em 15/4/2024.
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade básica de saúde - UBS no Bairro Campos Elísios.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 10723-24-PAT-IND, em 1/4/2024.
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei, em caráter de urgência, à Câmara Municipal, oficializando o direito ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), repassado pelo Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do Município de Patos de Minas.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6557-24-PAT-IND, em 23/2/2024.
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Federal Tenente Pedro Aihara indicando a alocação de recursos, nos respectivos órgãos federais, para a aquisição de veículos tipo viatura para a 10ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, localizada em Patos de Minas - MG.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Deputado Federal Tenente Pedro Aihara, através do Ofício nº 01/005/2024, em 23/2/2024.
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar - Zé Vitor, indicando a alocação de recursos, nos respectivos órgãos federais, para a aquisição de veículos tipo viatura para a 10ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, localizada em Patos de Minas - MG.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar - Zé Vitor, através do Ofício nº 01/004/2024, em 23/02/2024.
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, indicando a alocação de recursos, nos respectivos órgãos federais, para a aquisição de veículos, tipo viatura, para a 10ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, localizada em Patos de Minas - MG.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do Ofício nº 01/006/2024, em 23/2/2024.
Texto Original

PDL 1460/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR CLÓVIS RODRIGUES NOGUEIRA.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação: 21 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1453, de 22 de março de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.453, de 22 de março de 2024

PDL 1440/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. MARLI MACHADO FONSECA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1433, de 26 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.433, de 26 de fevereiro de 2024

PLCL 936/2024 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status:  Distribuído às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto encaminhado a CLJR para emissão de parecer de constitucionalidade e legalidade.
Texto Original

PLOL 5887/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Gabinete da presidência - GABPRES
Status:  Proposição aguardando despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Projeto aguardando despacho da Presidência.
Texto Original

PLOL 5886/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ANTÔNIO WILSON CAIXETA A ATUAL RUA B1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 8.609, de 28 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 8.609, de 28 de fevereiro de 2024

IND 347/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando Implantação de travessia elevada para pedestres nos dois sentidos da Avenida Patrício Filho, próximo à Avenida Jequitinhonha, no Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/12/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38397-PAT-IND, em 15/12/2023.
Texto Original

IND 342/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando implantação de Núcleo de Apoio Tecnológico nas escolas municipais.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/12/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38384-23-PAT-IND, em 15/12/2023.
Texto Original

IND 340/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, indicando a realização de gestões, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), visando à destinação de recursos para o asfaltamento da estrada que liga o Distrito de Major Porto à Comunidade de Quintinos, aproximadamente 30 km, no Município de Patos de Minas.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/12/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada à Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/124/2023, em 13/12/2023.
Texto Original

IND 314/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, indicando alocação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), visando à aquisição de equipamentos para o setor de Inteligência do 10º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, localizado no município de Patos de Minas.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual, Sargento Rodrigues, através do ofício nº 01/118/2023, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 312/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, alocação de recursos financeiros, por meio de emeda parlamentar, no valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), visando à aquisição de equipamentos para o setor de Inteligência do 10º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, localizado no município de Patos de Minas.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/117/2023, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 309/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe de Relacionamento com o Poder Público, Ronaldo Gonçalves Borges, da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, indicando a implantação de uma subestação de energia elétrica no distrito de Major Porto, Município de Patos de Minas - MG.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Informações solicitadas respondidas. Consta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 297/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a regulamentação da Lei nº 8327/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária distribuidora de energia elétrica no Município realizar o alinhamento e a retirada de fios inutilizados de postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos a fazerem o mesmo procedimento; e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/11/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 34662-23-PAT-IND, em 10/11/2023.
Texto Original

IND 293/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de Placa de Sinalização indicando a direção da Comunidade de Potreiros.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/10/2023, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 33394-23-PAT-IND, em 30/10/2023.
Texto Original

IND 286/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Superintendente da CEMIG Patos de Minas, Luigi Capuzzo, indicando o fornecimento de energia elétrica sem quedas, sem instabilidade e sem oscilações no distrito de Bonsucesso e nas comunidades rurais adjacentes.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 5/10/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Superintendente da CEMIG, Luigi Capuzzo, através do ofício nº 01/099/2023, em 6/10/2023;
Texto Original

IND 285/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Gerente Regional da COPASA, Saulo de Lima Bernardes, indicando o fornecimento de água sem intermitência, adequado, eficiente e de qualidade, no distrito de Bonsucesso e na comunidade de Santa Maria.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual:  COPASA - COPASA
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 5/10/2023 , aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Gerente Regional da COPASA, Saulo de Lima Bernardes, através do ofício nº 01/098/2023, em 6/10/2023.
Texto Original

IND 273/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre o Fundo Municipal de Fiscalização de Posturas Municipais - FMFPM e seu Conselho Gestor, conforme minuta de projeto em anexo.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  Wilian de Campos
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Gladston Gabriel da Silva - Gladston Enfermeiro
Itamar André dos Santos - Itamar André
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Eustáquio de Faria Junior
Vicente de Paula Sousa
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 05/10/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 31412-23-PAT-IND, em 06/10/2023.
Texto Original

IND 269/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação, em caráter de urgência, de empresa especializada em prestação de serviços de recolhimento e acolhimento de animais de grande porte (equinos, suínos, caprinos, bovinos, dentre outros) em vias urbanas do município.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30914-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original

IND 268/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNT, Thiago Oliveira Moreira, indicando a instalação de radares na BR 365, nas proximidades do entroncamento que dá acesso à rodovia da Serrinha, no município de Patos de Minas, com urgência.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, aos cuidados de Thiago Oliveira Moreira, através do oficio nº 01/96/2023 em 03/10/2023.
Texto Original

IND 267/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma geral do Centro Municipal de Educação Infantil CCI Teba, localizado no Bairro Jardim Aquárius.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30912-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original

IND 255/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando concessão do adicional de insalubridade aos servidores municipais, efetivos e contratados, que prestam serviços como auxiliares e cozinheiros nas escolas municipais, centros municipais de educação Infantil - CMEIs, ou em qualquer outro setor do serviço público municipal.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30841-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original

IND 250/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando, realização de gestões para a isenção de tarifa no transporte público coletivo para os atiradores do Tiro de Guerra TG 04-013 quando em serviços em prol do Município, em eventos beneficentes, em serviços dentro da escala do TG 04-013 e em demais apresentações.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30826-23-PAT-IND, em 03/10/2023.
Texto Original

IND 239/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra poliesportiva e instalação de um parquinho infantil na comunidade de Aragão.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29168-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 229/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de semáforo para pedestres na Rua Major Gote, esquina com a Avenida Brasil.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/8/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova Digital, sob o processo nº 27374-IND, em 1/9/2023.
Texto Original

IND 225/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudo de viabilidade para a implantação da “Tarifa Zero” nos ônibus operados pela empresa Pássaro Branco, no município de Patos de Minas.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/8/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 26578-23-PAT-IND, em 25/8/2023.
Texto Original

IND 208/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil com brinquedos adaptados para cadeirantes e para pessoas com deficiência visual, no Centro Especializado em Reabilitação Física e Visual Totó Veloso - CER II.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:43:51 Bom dia! Sua indicação é muito importante, para sociedade. No momento não tem como atender a sua solicitação no memento, pois estamos sem orçamento para esta finalidade. O vereador pode destinar recursos para execução do solicitado. E assim realizo o processo de execução. Outros, colegas da câmara fizeram assim, e deu muito certo. Grato.
Texto Original

IND 200/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma, revitalização, instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil e lixeiras na pracinha das “quatro árvores”, localizada no Bairro Vila Garcia.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:36:42 Bom dia! Sua indicação é muito importante, para sociedade. No momento não tem como atender a sua solicitação no memento, pois estamos sem orçamento para esta finalidade. O vereador pode destinar recursos para execução do solicitado. E assim realizo o processo de execução. Outros, colegas da câmara fizeram assim, e deu muito certo. Outra situação, o vereador pode auxiliar na busca de adotantes para o espaço e assim, inserir dentro programa viva patos.
Texto Original

IND 199/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e revitalização da Praça Ataídes Oliveira, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Prezado vereador, As reformas das quadras e praças é o compromisso número 1 de nossa secretaria uma vez que na sua maioria estão deterioradas ficando há anos sem receber uma reforma. No decorrer desses dois anos e meio conseguimos reformar algumas, e umas que necessitavam de uma intervenção maior fizemos com emendas parlamentares de deputados. Conseguimos montar uma equipe para a reforma das quadras e como não temos recursos estamos usando a Lei n°8220 Parceiros do Esporte que nada mais é que uma parceria entre o setor privado e o Município que o setor privado entra com a compra do material e o Município com a mão de obra. Entregamos por último agora as quadras do Bairro Jardim Esperança e estamos para entregar a quadra do Conviver com recurso de emendas de vereadores. Demos início a reforma da quadra do Bairro Panorâmico. A quadra do Bairro Lagoinha o Unipam vai reformar uma vez que vai adotar toda a Praça. Então estamos indo assim reformando em primeira mão as que conseguirmos a parceria com o setor privado. Para que essa parceria continue a dar certo, contamos com a sua ajuda uma vez que o senhor tem acesso há vários empresários que de repente poderiam ter o interesse em participar dessa parceria através da Lei n° 8220 Parceiros do Esporte. Atenciosamente, Rogério Máximo da Silva
Texto Original

IND 190/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando junto ao governo do Estado de Minas Gerais, as doações dos imóveis de Escolas Estaduais desativadas nos Povoados e Distritos do município, para os CDC`s (Conselho de Desenvolvimento Comunitário).

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   CARLOS ANDRÉ RODRIGUES Analista Externa 28/11/2023 09:39:32 Foi solicitado nesta data, resposta à solicitação em questão. CARLOS ANDRÉ RODRIGUES Analista Externa 03/11/2023 08:23:34 Para alimentar o processo com as informações relevantes, anexo email enviado à Superintendência Regional de Ensino Patos de Minas no dia 14/10/2023, encaminhando a solicitação da Câmara de Vereadores constantes desse processo. email_de_prefeitura_patos_de_minas__solicitacao_da_camara_de_vereadores1699010581778.pdf processo_22379231699010597714.pdf
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 189/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Deputada Ludimila Fonseca Falcão, indicando que viabilize junto ao Governo Estadual o recapeamento/reconstrução da LMG 743 no trecho que liga a Comunidade de Leal ao Distrito de Major Porto, no município de Patos de Minas.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/7/2023, aprovada por 10 votos. Encaminhada à Deputada Estadual, Ludmila Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/066/2023, em 21/7/2023.
Texto Original

IND 182/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, indicando a realização de gestões, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, visando à manutenção  das atividades do Centro de Internação Provisória de Patos de Minas - CEIPPM, no Município de Patos de Minas.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminha da ao Deputado Estadual, Sargento Rodrigues, através do Ofício nº 01/063/2023.
Texto Original

IND 174/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a construção de calçadão em toda a extensão da Praça localizada entre as vias Patrício Filho, Rua dos Miritis e Travessa das Mangabeiras, no Bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES Analista Externa 12/07/2023 08:23:01 Agradecemos sua parceria em colaborar, Informamos que serviços e manutenções em praças são, analisadas com providencias cabiveis da Secretaria da Cultura Esporte e Lazer informações ( Diretor interino Altair 99806-4343)
Texto Original

IND 173/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho para as crianças na praça localizada entre a Avenida Patrício Filho, Travessa das Mangabeiras e Rua dos Miritis, no bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/7/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada `a Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/061/2023, em 7/7/2023.
Texto Original

IND 163/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Coronel PM, Rodrigo Piassi do Nascimento, indicando a realização de concurso público para o provimento de cargo de músico da Banda de Música da 10ªRPM.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Texto Original

IND 162/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Céu Azul.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Informação anexa em Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 155/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da unidade básica de saúde da Comunidade de Boassara.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 19012-23-PAT-IND, em 23/6/2023.
Texto Original

IND 152/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, indicando a alocação de recursos financeiros, nos respectivos órgãos federais e/ou estaduais, para realização de obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica e recapeamento das ruas do município de Patos de Minas – MG.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/6/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/057/2023, em 23/6/2023.
Texto Original

IND 145/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativo, adequando a remuneração dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, conforme o piso fixado na Lei n.º 14.434/2022.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos Analista Externa 26/06/2023 15:11:55 Prezados vereadores. estamos aguardando deliberações e decisões do governo federal para adequações. Atenciosamente, Ana Paula Vasconcelos
Texto Original

IND 144/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão (Lud Falcão), indicando a realização de gestões, junto à Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais - Setop, visando à disponibilização de mata-burros e vigas metálicas para manutenção das pontes do município de Patos de Minas.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 1º/6/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada à Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do Ofício nº 01/050/2023, em 2/6/2023.
Texto Original

IND 143/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão (Lud Falcão), indicando a realização de gestões, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), visando à destinação de recursos para a manutenção  da estrada que liga o distrito de Bonsucesso à BR 365, no município de Patos de Minas.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 1º/6/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada à Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do Ofício nº 01/050/2023, em 2/6/2023.
Texto Original

IND 141/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da unidade básica de saúde do Distrito de Pilar.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Ao Senhor vereador João Batista Gonçalves estamos aguardando a aprovação da documentação da empresa que participou do processo de licitação em que a mesma irá executar obras e reformas de Unidades de Saúde no município, a sua proposta será levada em consideração assim que a empresa assumir.
Texto Original

IND 140/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a mudança na ordem do cronograma do Desfile do dia 24 de maio, aniversário da cidade, para que idosos, cadeirantes, crianças e pessoas com necessidades especiais desfilem no início do evento, logo após a Polícia Militar.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 01/6/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 17085-23-PAT-IND, em 02/6/2023.
Texto Original

IND 132/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a inclusão dos temas “Noções de Direito” e “Cidadania” na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino, preferencialmente, no contraturno das unidades que funcionam em tempo integral.

Apresentação: 21 de Maio de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Informações em Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 128/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas para o cumprimento da Lei nº 7.658, de 21 de agosto de 2018, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Kenio Ferreira da Silveira Analista Externa 14/11/2023 12:14:41 Prezados; Na compra de material está previsto a compra de temporizador. Porém, deve-se tomar cuidado, pois estudos indicam que temporizadores induzem o avanço semafórico. Processo Licitatório em andamento. Atenciosamente.
Texto Original

IND 126/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza e capina no entorno e dentro do campo de futebol, localizado na Rua José Batista, distrito de Major Porto.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Diretoria de Serviços Urbanos e Saneamento Analista Externa 27/07/2023 08:27:20 Prezado vereador, bom dia! Informo que o serviço de capina e roçada no Distrito de Major Porto está programado para ser executado nos próximos dias. Atenciosamente, Adriella G. Rosa Caixeta Diretora de Serviços Urbanos e Saneamento.
Texto Original