Reqte	Foxbit Serviços Digitais S.a. Advogada:  Margareth Bierwagen
Reqdo	Banco Bradesco S/A Advogado:  Jose Manoel de Arruda Alvim Netto   Advogado:  Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim

Data		Movimento
18/05/2021		Arquivado Definitivamente
17/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
30/03/2021		Início da Execução Juntado 0007052-12.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
06/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 2574/2577
18/05/2021		Arquivado Definitivamente
17/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
30/03/2021		Início da Execução Juntado 0007052-12.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
06/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 2574/2577
19/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0122/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 1379/1385. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que a execução da verba de sucumbência estará sujeita ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária Gratuita. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP)
18/02/2021		Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 1379/1385. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que a execução da verba de sucumbência estará sujeita ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária Gratuita. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.
16/02/2021		Conclusos para Despacho
15/02/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/06/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Hélio Nogueira
09/04/2018		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/04/2018		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70156418-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 06/04/2018 21:17
13/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2534 Página: 2847/2862
12/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0080/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se a apelada FOXBIT SERVIÇOS DIGITAIS S.A a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo apelante BANCO BRADESCO S.A, a fls. 246/259, no prazo de quinze dias.Decorrido o prazo com ou sem manifestação do apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.Intime-se. Advogados(s): Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP)
09/03/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Intime-se a apelada FOXBIT SERVIÇOS DIGITAIS S.A a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo apelante BANCO BRADESCO S.A, a fls. 246/259, no prazo de quinze dias.Decorrido o prazo com ou sem manifestação do apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.Intime-se.
09/03/2018		Conclusos para Despacho
07/03/2018		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70097231-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 07/03/2018 17:33
09/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página: 1978/1989
08/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0058/2018 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu na obrigação de não fazer consistente em se abster de realizar o encerramento da conta corrente nº 914-8, da agência 0008 Pompéia/SP, mantendo-a ativa enquanto não houver irregularidade que justifique seu encerramento, convalidando a tutela que se antecipou. JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Pelo ônus da sucumbência, arcará o réu com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$ 1.000,00 (Artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC).P.R.I. Advogados(s): Fernando Anselmo Rodrigues (OAB 132932/SP), Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP), Laísa Dário Faustino de Moura (OAB 212281/SP)
07/02/2018		Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu na obrigação de não fazer consistente em se abster de realizar o encerramento da conta corrente nº 914-8, da agência 0008 Pompéia/SP, mantendo-a ativa enquanto não houver irregularidade que justifique seu encerramento, convalidando a tutela que se antecipou. JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Pelo ônus da sucumbência, arcará o réu com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$ 1.000,00 (Artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC).P.R.I.
02/02/2018		Conclusos para Sentença
02/02/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
02/02/2018		Termo de Audiência Digitalizado
02/02/2018		Audiência Realizada Inexitosa INICIADOS OS TRABALHOS, proposta a conciliação, restou infrutífera.
01/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70033677-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2018 17:24
01/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70032339-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2018 12:08
05/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0613/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: 2276/2278
05/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0613/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: 2276/2278
01/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0613/2017 Teor do ato: Audiência de conciliação designada para o dia 01/02/2018, às 14:20 horas, no Setor de Conciliação Cível do Fórum de Santo Amaro, Av. Adolfo Pinheiro, nº 1992, 3º andar, cabendo aos patronos providenciar o comparecimento das partes. Advogados(s): Fernando Anselmo Rodrigues (OAB 132932/SP), Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP), Laísa Dário Faustino de Moura (OAB 212281/SP)
01/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0613/2017 Teor do ato: Vistos.Ante o que prescreve o art. 334, § 4º, inciso I, do CPC e o interesse do autor, ao CEJUSC, para tentativa de composição entre as partes.Intimem-se. Advogados(s): Fernando Anselmo Rodrigues (OAB 132932/SP), Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP), Laísa Dário Faustino de Moura (OAB 212281/SP)
31/08/2017		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
31/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Audiência de conciliação designada para o dia 01/02/2018, às 14:20 horas, no Setor de Conciliação Cível do Fórum de Santo Amaro, Av. Adolfo Pinheiro, nº 1992, 3º andar, cabendo aos patronos providenciar o comparecimento das partes.
31/08/2017		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 01/02/2018 Hora 14:20 Local: Sala de Audiência - CEJUSC Situacão: Realizada
30/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante o que prescreve o art. 334, § 4º, inciso I, do CPC e o interesse do autor, ao CEJUSC, para tentativa de composição entre as partes.Intimem-se.
30/08/2017		Conclusos para Despacho
29/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70413037-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2017 16:52
18/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0544/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2413 Página: 1866
17/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0544/2017 Teor do ato: Vistos.Nada há de novo nos autos a justificar nova análise da tutela de urgência inicialmente concedida, ficando a apreciação da questão de fundo para a sentença, quando será cassada ou reafirmada.Manifeste-se o autor se remanesce interesse na audiência tentativa de conciliação, ante o manifestado desinteresse do requerido.Após, conclusos.Intime-se. Advogados(s): Fernando Anselmo Rodrigues (OAB 132932/SP), Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP), Laísa Dário Faustino de Moura (OAB 212281/SP)
16/08/2017		Decisão Vistos.Nada há de novo nos autos a justificar nova análise da tutela de urgência inicialmente concedida, ficando a apreciação da questão de fundo para a sentença, quando será cassada ou reafirmada.Manifeste-se o autor se remanesce interesse na audiência tentativa de conciliação, ante o manifestado desinteresse do requerido.Após, conclusos.Intime-se.
16/08/2017		Conclusos para Decisão
15/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70384535-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2017 20:43
11/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 2011/2013
09/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0508/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do autor sobre as alegações de fls. 201/205, nos termos da decisão a fls. 212. Após, conclusos.Intimem-se Advogados(s): Fernando Anselmo Rodrigues (OAB 132932/SP), Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP), Laísa Dário Faustino de Moura (OAB 212281/SP)
08/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do autor sobre as alegações de fls. 201/205, nos termos da decisão a fls. 212. Após, conclusos.Intimem-se
08/08/2017		Conclusos para Despacho
08/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70369236-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2017 14:34
07/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2017 Data da Disponibilização: 07/08/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2404 Página: 2024/2028
04/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70363594-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2017 15:15
04/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0487/2017 Teor do ato: Vistos.Anotem-se os novos patronos constituídos pelo réu, que deverá recolher a taxa de mandato, no prazo de cinco dias.Sem prejuízo do quanto determinado a fls. 199, manifeste-se o autor sobre as alegações de fls. 201/205.Após, conclusos.Intime-se. Advogados(s): Fernando Anselmo Rodrigues (OAB 132932/SP), Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP), Laísa Dário Faustino de Moura (OAB 212281/SP)
03/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2017		Decisão Vistos.Anotem-se os novos patronos constituídos pelo réu, que deverá recolher a taxa de mandato, no prazo de cinco dias.Sem prejuízo do quanto determinado a fls. 199, manifeste-se o autor sobre as alegações de fls. 201/205.Após, conclusos.Intime-se.
03/08/2017		Conclusos para Despacho
03/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70361324-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2017 15:22
02/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0470/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página: 2012/2017
01/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0470/2017 Teor do ato: Vistos.O autor deve se manifestar especificamente sobre manutenção de seu interesse em designação de audiência de tentativa de conciliação, já que o réu se manifestou contrariamente à realização deste ato. Feito isso, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP), BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ)
31/07/2017		Decisão Vistos.O autor deve se manifestar especificamente sobre manutenção de seu interesse em designação de audiência de tentativa de conciliação, já que o réu se manifestou contrariamente à realização deste ato. Feito isso, voltem conclusos. Intime-se.
31/07/2017		Conclusos para Decisão
28/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70351002-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2017 20:58
14/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2387 Página: 1915/1916
12/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0381/2017 Teor do ato: Vistos.Retire-se a característica sigilosa dos documentos de fls. 122/143, permitindo acesso pelo autor, para manifestação em dez dias.Após, conclusos.Intime-se. (documentos liberados para visualização) Advogados(s): Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP), BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ)
11/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/07/2017		Decisão Vistos.Retire-se a característica sigilosa dos documentos de fls. 122/143, permitindo acesso pelo autor, para manifestação em dez dias.Após, conclusos.Intime-se. (documentos liberados para visualização)
11/07/2017		Conclusos para Decisão
10/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70312219-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2017 18:26
06/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2017 Data da Disponibilização: 05/07/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2381 Página: 2145/2148
04/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0345/2017 Teor do ato: Vistos.Resumindo-se o pedido à manutenção da conta-corrente da autora e ante o interesse manifestado por ela a fls. 186, manifeste-se o réu especificamente sobre interesse em audiência de conciliação, no prazo de cinco dias.Após, conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP), BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ)
03/07/2017		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos.Resumindo-se o pedido à manutenção da conta-corrente da autora e ante o interesse manifestado por ela a fls. 186, manifeste-se o réu especificamente sobre interesse em audiência de conciliação, no prazo de cinco dias.Após, conclusos.Intimem-se.
03/07/2017		Conclusos para Despacho
30/06/2017		Conclusos para Decisão
29/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70291630-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2017 15:28
29/06/2017		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70291132-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/06/2017 13:30
26/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 2009/2010
23/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0307/2017 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como se têm interesse em audiência de conciliação. Intimem-se. Advogados(s): Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP), BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ)
22/06/2017		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como se têm interesse em audiência de conciliação. Intimem-se.
22/06/2017		Conclusos para Despacho
22/06/2017		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70277695-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/06/2017 14:35
20/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70272050-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2017 12:56
19/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2017 Data da Disponibilização: 14/06/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2368 Página: 2252/2255
13/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0275/2017 Teor do ato: Vistos.Recolha o réu a taxa de mandato. Fls 111/165: Manifeste-se o autor sobre a contestação.Intimem-se. Advogados(s): Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP), BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ)
12/06/2017		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos.Recolha o réu a taxa de mandato. Fls 111/165: Manifeste-se o autor sobre a contestação.Intimem-se.
12/06/2017		Conclusos para Despacho
12/06/2017		Documento Juntado
12/06/2017		Documento Juntado
12/06/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70258535-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/06/2017 13:35
20/05/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR667938161TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 15/05/2017
12/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2345 Página: 2093/2104
11/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 102/106: Ciente dos protocolos de intimação.Aguarde-se a citação e eventual contestação.Intime-se. Advogados(s): Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP)
10/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 102/106: Ciente dos protocolos de intimação.Aguarde-se a citação e eventual contestação.Intime-se.
10/05/2017		Conclusos para Despacho
10/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 2365/2376
10/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70195984-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2017 16:09
09/05/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
09/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0200/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 77/98: Recebo como aditamento à inicial.Já regularizado o peticionamento, torne-se sem efeito a petição de fls. 1/21, porque totalmente ilegível.Em juízo de cognição sumária, verifica-se a presença dos requisitos autorizadores da concessão da liminar, porque o encerramento unilateral e a princípio imotivado da conta bancária, com prazo exíguo para transferência das operações, reveste-se de flagrante arbitrariedade e abusividade, à luz das disposições do art. 39, inciso IX, e art. 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor.O perigo de dano advém do prejuízo às atividades e operações mantidos pela empresa em caso de abrupto encerramento da conta.Presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela antecipada de urgência para determinar que o réu se abstenha de encerrar a conta corrente de titularidade da autora - agência nº 0008-Pompéia-SP, conta corrente nº 914-8, mantendo ativos todos os serviços a ela atrelados, sob pena de responder por multa diária de R$ 2.000,00.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo ao autor a impressão e encaminhamento, comprovando a entrega nos autos, no prazo de cinco dias.Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que reitera o princípio constitucional da duração razoável do processo, aliado à inovação trazida pelo inciso VI, que permite maior flexibilidade do procedimento por parte do magistrado, adequando-o às necessidades do conflito, conferindo maior efetividade à tutela do direito (Enunciado 35 do ENFAM); considerando, objetivamente, a enorme distribuição diária deste Foro Regional de Santo Amaro e a incipiente estrutura do CEJUSC e sua ainda insuficiente estrutura e capacitação humana, recomendável, em nome da entrega da prestação jurisdicional em prazo razoável, que se postergue a audiência a que se refere o art. 334, "caput" do CPC para depois de manifestação expressa do réu quanto ao seu efetivo interesse na sua realização, o que deverá ser por ele manifestado no próprio corpo da contestação, ficando advertido o réu de que a omissão quanto a este ponto específico será interpretada como desinteresse seu na realização do ato, bem como de que o prazo para resposta fluirá na forma do art. 231 e incisos do CPC.Cite-se, por carta, para resposta em quinze dias, sob pena de confissão e revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil: "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor").Intimem-se. Advogados(s): Margareth Bierwagen (OAB 138980/SP)
08/05/2017		Concedida a Antecipação de tutela Vistos.Fls. 77/98: Recebo como aditamento à inicial.Já regularizado o peticionamento, torne-se sem efeito a petição de fls. 1/21, porque totalmente ilegível.Em juízo de cognição sumária, verifica-se a presença dos requisitos autorizadores da concessão da liminar, porque o encerramento unilateral e a princípio imotivado da conta bancária, com prazo exíguo para transferência das operações, reveste-se de flagrante arbitrariedade e abusividade, à luz das disposições do art. 39, inciso IX, e art. 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor.O perigo de dano advém do prejuízo às atividades e operações mantidos pela empresa em caso de abrupto encerramento da conta.Presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela antecipada de urgência para determinar que o réu se abstenha de encerrar a conta corrente de titularidade da autora - agência nº 0008-Pompéia-SP, conta corrente nº 914-8, mantendo ativos todos os serviços a ela atrelados, sob pena de responder por multa diária de R$ 2.000,00.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo ao autor a impressão e encaminhamento, comprovando a entrega nos autos, no prazo de cinco dias.Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que reitera o princípio constitucional da duração razoável do processo, aliado à inovação trazida pelo inciso VI, que permite maior flexibilidade do procedimento por parte do magistrado, adequando-o às necessidades do conflito, conferindo maior efetividade à tutela do direito (Enunciado 35 do ENFAM); considerando, objetivamente, a enorme distribuição diária deste Foro Regional de Santo Amaro e a incipiente estrutura do CEJUSC e sua ainda insuficiente estrutura e capacitação humana, recomendável, em nome da entrega da prestação jurisdicional em prazo razoável, que se postergue a audiência a que se refere o art. 334, "caput" do CPC para depois de manifestação expressa do réu quanto ao seu efetivo interesse na sua realização, o que deverá ser por ele manifestado no próprio corpo da contestação, ficando advertido o réu de que a omissão quanto a este ponto específico será interpretada como desinteresse seu na realização do ato, bem como de que o prazo para resposta fluirá na forma do art. 231 e incisos do CPC.Cite-se, por carta, para resposta em quinze dias, sob pena de confissão e revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil: "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor").Intimem-se.
08/05/2017		Conclusos para Despacho
08/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70194183-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2017 18:47
08/05/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
08/05/2017	Petições Diversas
09/05/2017	Petições Diversas
12/06/2017	Contestação
20/06/2017	Petições Diversas
22/06/2017	Manifestação Sobre a Contestação
29/06/2017	Indicação de Provas
29/06/2017	Petições Diversas
10/07/2017	Petições Diversas
28/07/2017	Petições Diversas
03/08/2017	Petições Diversas
04/08/2017	Petições Diversas
08/08/2017	Petições Diversas
15/08/2017	Petições Diversas
29/08/2017	Petições Diversas
01/02/2018	Petições Diversas
01/02/2018	Petições Diversas
07/03/2018	Razões de Apelação
06/04/2018	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
08/03/2021	Cumprimento de sentença  (0007052-12.2021.8.26.0002)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
01/02/2018	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.