Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM, I. P., que actuam no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica, e as bases gerais da sua integração na rede de serviços de urgência.
