Impasse sobre Leblon em Mauá: Duas decisões opostas e empresa ainda fica parada

Impasse sobre Leblon em Mauá: Duas decisões praticamente juntas. Uma decisão manteve liminar que garante Leblon e outra derruba.

(Fonte da imagem: Adamo Bazani)

ADAMO BAZANI – CBN: Praticamente juntas, duas decisões sobre os transportes em Mauá causam confusão jurídica e dão margem para que a polêmica continue.
Enquanto o desembargador Evaristo dos Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, destacou que a liminar que dá direito à Leblon continuar operando é válida, outra decisão judicial, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, é contrária à volta da empresa.
Diante do impasse, a companhia de ônibus deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
No despacho do desembargador Evaristo dos Santos, estava errada a interpretação da Prefeitura de Mauá sobre parecer do ministro – presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer.
A prefeitura usou uma decisão antiga do STJ que suspendia a liminar que garante a Leblon para no dia 29 de dezembro justificar a recolha de todos os ônibus da empresa. Mas duas decisões recentes garantiam a empresa Leblon em Mauá. Agora com esta nova decisão contra a companhia paranaense, o imbróglio judicial foi intensificado.
O presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini, acolheu as argumentações da prefeitura de Mauá e determinou que deve ser acatada a decisão que retira a Leblon até o julgamento em definitivo da ação sobre o caso.
Há um conflito judicial com duas decisões em sentido oposto.
A Leblon comunicou que tinha começado a chamar de volta todos os funcionários que foram desligados e anunciou que todos os ônibus voltariam a circular nesta quarta-feira, dia 5 de fevereiro.
Agora o retorno é incerto.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana