TRT determina suspensão das 453 demissões feitas pela LG em Taubaté

Unidade da LG em Taubaté demitiu 453 funcionários
no último dia 4 (Foto: Reprodução / TV Vanguarda)

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou neste sábado (19) a suspensão imediata das 453 demissões feitas pela LG, em Taubaté (SP) a partir do dia 4 de dezembro. A decisão é em caráter liminar (provisória). Cabe recurso.

A ação para reverter o corte foi movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, que representa os funcionários.

De acordo exigência imposta no despacho do desembargador do TRT, Samuel Hugo Lima, a empresa terá que comprovar por meio de balanços patrimoniais e de resultados econômicos, no período entre 2010 e 2014, que tem tido prejuízos financeiros que justifiquem as dispensas. A liminar não fixa prazo para a LG apresentar tais documentos.

Na análise preliminar de um balanço  já apresentado pela LG, o desembargador considerou que as informações ainda seriam insuficientes para comprovar o argumento, por isso, pediu relatórios financeiros mais detalhados. A empresa já foi notificada da decisão.

A LG alegou, na ocasião das demissões, que a crise econômica provocou queda nas vendas do setor de eletrônicos e atualmente utiliza apenas 30% de sua capacidade produtiva. A empresa empregava cerca de 1,8 mil funcionários, antes do corte,

O sindicato contesta a decisão da empresa de demitir o efetivo sem a adoção de outras medidas como, por exemplo, o Programa de Proteção ao Emprego, que reduz salários e jornada dos trabalhadores.

"Sabemos da crise, mas é um momento pontual. O problema é que acreditamos que a LG esteja tirando proveito da situação para promover demissões. Além do PPE, a empresa poderia ter adotado layoff [suspensão dos contratos de trabalho], aceitado a isenção de impostos que a prefeitura ofereceu e a nossa proposta de congelar salários e PLR por um período", disse Hernani Lobato, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté.

Tensão
Desde as demissões, o clima envolvendo trabalhadores, sindicalistas e a empresa é de tensão. Uma greve, que terminou na última quarta (16), se estendeu por 13 dias. A paralisação foi marcada por confusão.

Um dia antes do fim da greve, uma audiência de conciliação no TRT terminou sem acordo. Na ocasião, a multinacional havia descartado qualquer possibilidade de reverter as dispensas.

Com a liminar que suspende as demissões, o sindicato informou que por enquanto os trabalhadores demitidos devem permanecer em casa. "Como o período é de férias coletivas, eles não devem retornar para a LG. A empresa ainda deve definir como vai proceder em relação à decisão do TRT", afirmou Hernani.

Outro lado
A LG confirmou que foi notificada, por correio eletrônico, da uma liminar do TRT de Campinas. A empresa informou que vai cumprir a decisão preliminar nos seus exatos termos e, nesse sentido, suspenderá as homologações e os exames demissionais relacionados à dispensa de 453 funcionários da unidade fabril da empresa em Taubaté (SP).

"A empresa está analisando as medidas cabíveis ao caso e providenciando as informações complementares solicitadas pelo Tribunal", diz trecho final da nota.