Eventos

Um dos assuntos mais relevantes do momento, a proteção à privacidade e aos dados pessoais, será discutido por especialistas nacionais e internacionais durante a 6ª edição do Seminário promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) nos dias 15 e 16 de setembro em São Paulo.

O evento é destinado aos profissionais da área jurídica e da comunidade técnica, além dos interessados em discutir o tema. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site http://seminarioprivacidade.cgi.br.

Os debates vão abordar questões conceituais envolvendo dados pessoais e sensíveis, a relação entre Internet das Coisas e privacidade, e o uso de criptografia como mecanismo de segurança para proteção de dados. “Que tipo de política as empresas adotam para o uso dos dados coletados, até que ponto os consumidores estão cientes e se preocupam ao fornecer informações pessoais, e até onde os termos de uso estabelecidos estão, de fato, sendo cumpridos, são alguns pontos que entrarão em discussão no Seminário”, antecipa Kelli Angelini Neves, gerente da Assessoria Jurídica do NIC.br.

O vice-presidente de Estratégias da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), advogado Leonardo Palhares, que também é coordenador do Comitê Jurídico da entidade, participará do painel “Formas de consentimento e proteção a direitos fundamentais de liberdade”, no dia 15/09, às 16h.

Ao final do evento, será realizado um amplo debate aberto sobre o APL de proteção aos dados pessoais em tramitação no Ministério da Justiça, e sobre outros Projetos de lei em discussão na Câmara dos Deputados que tratam do tema, sob diversas óticas e linhas de pensamento, com a participação de especialistas que possuem forte atuação em áreas ligadas ao tema.

“A exposição de dados pessoais na Internet e o que se faz com esses dados são pontos de ampla discussão. Todos os setores da sociedade querem opinar sobre o assunto e tirar suas dúvidas sobre até que ponto estão protegidos ou expostos. Por isso, esperamos que esse seja um momento de destaque na programação do Seminário”, finaliza Thiago Tavares, conselheiro do CGI.br.

Além da camara-e.net, o VI Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais tem o apoio dos Ministérios Públicos Federais de São Paulo e do Rio de Janeiro (MPF/SP e MPF/RJ), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo (OAB/SP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). 

Ciclo de Conferências

A programação do VI Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais contará também com o quinto encontro do Ciclo de Conferências “CGI.br 20 anos – princípios para a governança e uso da Internet”. A discussão estará centrada no princípio "Ambiente Legal e Regulatório". Acesse a agenda com todos os eventos do Ciclo de Conferências: http://cgi.br/20anos/.

Programação:

15/09/2015 – 3ª feira

09h: Abertura

09h30: Sessão 1 - Painel de abertura – Privacidade e proteção de dados

10h30: Coffee-break

10h45: Sessão 2 – Seminário – Questões Conceituais Revisitadas: Dados Anônimos, Dados Pessoais, Dados Sensíveis

12h30: Intervalo

14h: Sessão 3 – Seminário – Internet das Coisas e privacidade

15h30: Coffee-break

16h: Sessão 4 – Seminário – Formas de consentimento e Proteção a direitos fundamentais de liberdade

16/09/2015 – 4ª feira

09h: Sessão 5 – Seminário – Privacidade, segurança e criptografia: questões e tendências contemporâneas

10h30: Coffee-break

11h: Sessão 6 – Painel – Garantindo direitos na Internet: o Marco Civil brasileiro e a “Dichiarazione dei Diritti” italiana

12h30: Intervalo

14h: Sessão 7 – Painel – Reflexão geral sobre a responsabilidade dos agentes no tratamento aos dados pessoais

15h30: Coffee-break

16h: Sessão 8 – Debate – Debate público sobre Projetos de Lei e o APL sobre privacidade e proteção de dados

18h: Intervalo

19h30: Sessão 9 – Conferência 20 anos do CGI.br

Princípio Ambiente Legal e Regulatório

O ambiente legal e regulatório deve preservar a dinâmica da Internet como espaço de colaboração

Serviço:

VI Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais

Data: 15 e 16 de setembro

Local: Blue Tree Towers Premium Morumbi

Endereço: Av. Roque Petroni Junior, 1000 - Jardim das Acácias, São Paulo – SP

Inscrições: http://seminarioprivacidade.cgi.br

Evento gratuito. Vagas limitadas