Concorrência de coisas julgadas e ofensa à segurança jurídica

Daniele Medeiros Moreira é bacharel em Direito pela Faculdade Projeção (Brasília/DF) e advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional Distrito Federal.

Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro é mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Violência pelo Centro Universitário Euro-Americano (Brasília/DF). É professora do IESB (Brasília/DF) nas disciplinas Sistemas de solução de conflitos, Teoria geral do processo, Processo civil I e é orientadora de trabalhos de conclusão de curso. Advogada no escritório Villas Boas - Atuação na área cível.

Matheus Passos Silva atualmente (2015) cursa o doutorado em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade de Lisboa (Portugal). Possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2005) e graduação também em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2002). Cursa também pós-graduação em Direito Eleitoral e em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (Brasília/DF, Brasil). É Conselheiro Científico e Editor da Revista Jus Scriptum, do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2014. Leciona disciplinas no curso de Direito, tais como Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral e Jurídica, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, História do Direito, Sociologia e Metodologia de Pesquisa. Tem larga experiência como coordenador de núcleo de pesquisa na área jurídica, bem como na coordenação de trabalhos de conclusão de curso. Dedicou-se ao Núcleo Docente Estruturante e ao Colegiado do curso de Direito em várias IES nas quais trabalhou. Áreas de interesse: Ciência Política, Democracia, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Representatividade, Justiça, Nações e Nacionalismo no Leste Europeu.