Juntas, 11 pastas do governo Dárcy perderam 159 funcionários sem reposição em 2013
Secretaria de Infraestutura, responsável pelo tapa-buracos, perdeu 33 concursados (foto: Matheus Urenha / A Cidade)
Onze secretarias da prefeitura de Ribeirão Preto encolheram no ano passado. Nelas, foi aberto um “rombo” de 159 funcionários de carreira, que se aposentaram ou saíram do poder público entre dezembro de 2012 e 2013, sem que houvesse reposição.
O maior buraco ocorreu na Secretaria de Saúde, que perdeu 50 profissionais concursados sem substituição. A Infraestrutura vem em seguida, com a saída de 33 servidores em doze meses (ver infográfico).
De todas as 14 pastas vinculadas ao Palácio Rio Branco, a única que cresceu foi a Secretaria de Educação. Sozinha, ela deixou o balanço de servidores da prefeitura como um todo no “azul”. Em nota, a prefeitura diz que não repôs os concursados devido à crise financeira.
Hoje, em comparação com dezembro de 2009 - primeiro ano de Dárcy Vera (PSD) - oito secretarias encolheram no número de funcionários de carreira. Somadas, elas perderam, sem reposição, exatos 328 servidores concursados.
As mais prejudicadas foram as pastas de Infraestrutura e Meio Ambiente, que foram reduzidas a metade em quatro anos.
Comissionados
A prefeitura enfrentou problemas no ano passado ao atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação permite, no máximo, o comprometimento de 54% do orçamento com gastos com pessoal – Ribeirão chegou a praticamente 52%.
Na ocasião, o Palácio Rio Branco prometeu cortar em 20% os comissionados. Mas, na prática, a economia ocorreu pela não reposição dos concursados que saíram.
Eram 237 comissionados sem vínculo estatutário em dezembro de 2012. Doze meses depois, o número caiu para 231 – uma redução de apenas 3%.
Proporcionalmente, a secretaria de Esportes agrega o maior número de cargos de confiança: 45% dos 100 funcionários são comissionados. Em um ano, a pasta perdeu seis funcionários de carreira, mas ganhou um novo comissionado.
Transparência
O número de funcionários por secretaria foi obtido pelo A Cidade por meio da Lei de Acesso à Informação. A resposta foi fornecida dentro do prazo pela Secretaria de Administração.
O número de funcionários por secretaria foi obtido pelo A Cidade por meio da Lei de Acesso à Informação. A resposta foi fornecida dentro do prazo pela Secretaria de Administração.
Funcionalismo na gestão Dárcy cresceu 33%
Apesar do déficit de professores, a Secretaria de Educação foi a que mais cresceu desde 2009: ganhou 1,2 mil profissionais concursados, um aumento de 61%.
Em seguida vem a Saúde, que cresceu 14% em quatro anos, com aumento de 397 funcionários de carreira.
Juntas, elas foram as principais responsáveis pelo número total de servidores ter crescido 33% desde que Dárcy Vera (PSD) assumiu a prefeitura.
Apesar do “rombo” em onze secretarias, entre 2012 e 2013 o número de concursados vinculados ao Palácio Rio Branco aumento em 342 funcionários - todos provenientes da Educação.
Sindicato diz que a situação atual ‘é preocupante’
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Wagner Rodrigues, criticou a redução de funcionários de carreira da prefeitura.
“Isso é resultado de má gestão, é preciso valorizar e não diminuir”, afirmou, ressaltando que a “atuação situação é preocupante”. Ele diz que, se o panorama não mudar, muitas secretarias deixarão de existir.
Para ele, a pasta que vive situação mais caótica é a Infraestrutura. A média de idade dos servidores da secretaria é de 50 anos e o último concurso público ocorreu na década de 1990.
Wagner critica, também, as terceirizações feitas por meio da Coderp. “É muito cômodo repassar esses serviços”, diz.
Outro lado
Prefeitura aponta controle rigoroso
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informa que, por ter atingido o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal no ao passado, atuou “no sentido de um controle rigoroso de funcionários públicos, dando prioridade às áreas de educação e saúde”.
Com exceção dessas duas pastas, que a prefeitura aponta serem prioritárias, todas as outras contratações ficaram suspensas.
Em relação às pastas de Meio Ambiente e Infraestrutura, a prefeitura justifica a redução pelo fato de parte dos seus trabalhos ter sido absorvido pela Coordenadoria de Limpeza Urbana.
A prefeitura, afirma, ainda que não está havendo aumento no número de cargos em comissão. Dos 770 existentes, 539 são ocupados por funcionários de carreira. Os 231 restantes, sem vínculo com o poder público, representam 30%.
Análise
'Esse é o pior dos ajustes possível'
A redução de funcionários de carreira significa a adequação financeira da prefeitura por inanição, e não através de um planejamento adequado. A não reposição de servidores é a maneira mais fácil de cortar gastos, mas é o pior dos ajustes possível, pois prejudica a prestação de serviços públicos.
De maneira permanente, há a necessidade de reposição ou até expansão do funcionalismo, caso contrário a prefeitura perde seu poder de intervenção.
Além disso, os servidores são substituídos por terceirizados, que é uma solução duplamente terrível: a prefeitura paga mais caro a longo prazo e ainda perde um servidor que, de forma permanente, agregaria qualidade no serviço. Cabe ressaltar que não apenas Ribeirão Preto, mas muitas outras cidades sofrem com problemas de arrecadação decorrentes das desonerações promovidas pelo Governo Federal.
Para se adequar racionalmente, entretanto, é necessário esforço e planejamento.
Edgard Monforte Merlo
Especialista em economia e docente da USP
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