União Europeia decide encerrar até 2050 a era dos combustíveis fósseis no bloco

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A era da combustão na Europa – em que o carvão, o petróleo e o gás natural foram os motores de sua próspera economia – tem prazo para acabar: 2050. A Comissão Europeia (Poder Executivo da União Europeia) propôs que as emissões de gases do efeito estufa no bloco desapareçam em meados deste século, o que implica deixar de lado esses combustíveis fósseis que permitiram o expressivo crescimento do Ocidente desde 1950. Bruxelas defende, entre outros pontos, que 80% da eletricidade provenha de energias renováveis em 2050, e também que sejam usadas ferramentas tributárias para combater as tecnologias mais sujas. A Comissão calcula inclusive que essa transição trará benefícios econômicos para a UE, ao invés de prejuízos.

O Parlamento Europeu insistiu há um ano para que a Comissão apresentasse uma estratégia de longo prazo destinada a livrar a UE dessas emissões até meados do século XXI. É esse documento que Bruxelas apresentará nesta quarta-feira. O estudo, ao qual o EL PAÍS teve acesso antecipadamente, destaca que as políticas hoje vigentes na UE só permitiriam uma redução de 60% nas emissões até 2050. “Isto não é suficiente para que a UE contribua para os objetivos do Acordo de Paris”, admite Bruxelas em seu documento. Daí a necessidade de novas políticas e de estabelecer a meta de zerar as emissões dentro de pouco mais de três décadas.

O Acordo de Paris reconhece que o aquecimento global já é irreversível, por isso os signatários se conformam em limitar o aumento da temperatura até o final deste século em 1,5 a 2 graus Celsius acima dos valores médios de 1990. Essa é a margem para evitar as piores catástrofes climáticas. Para atingir essa meta, é preciso que todos os países apresentem planos de redução de emissões de gases do efeito estufa. A Europa atualmente responde por 10% das emissões mundiais.

Mais ambicioso

A estratégia de emissão zero até 2050 implica aumentar a ambição europeia na guerra contra o aquecimento. Em 2009, a UE estabeleceu uma redução de 80% a 95% das suas emissões até 2050, em comparação aos níveis de 1990. Entre as razões mencionadas agora pela Comissão para intensificar seus esforços está o recente relatório em que o IPCC (equipe científica que assessora a ONU) pede aos países que tomem atitudes, frente ao risco de fracassar e descumprir o que foi decidido na cúpula climática de 2015 em Paris.

A Comissão tenta afastar os temores quando recorda em sua estratégia que é possível crescer economicamente e ao mesmo tempo reduzir as emissões de gases do efeito estufa. É algo que o continente já tem conseguido: entre 1990 e 2016, essas emissões diminuíram 22% na UE, enquanto o PIB cresceu 54%. Com sua proposta, Bruxelas envia agora um poderoso sinal político. Também para setores como o energético e dos transportes, com a indústria automobilística já envolvida numa corrida tecnológica para se adaptar ao novo modelo.

O documento salienta os benefícios dessa corrida de longo percurso. Os impactos econômicos totais “são positivos apesar dos importantes investimentos adicionais que exigem”, aponta a Comissão. Segundo os cálculos de Bruxelas, o PIB crescerá 2 pontos percentuais a mais com as políticas de descarbonização que permitirão zerar as emissões. E isso sem contar o benefício econômico representado pela erradicação dos danos provocados pela mudança climática, que um recente relatório oficial de Bruxelas estimou em 240 bilhões de euros (1,05 trilhão de reais) por ano se o Acordo de Paris fracassar.

Mas as boas intenções reveladas pela Comissão neste documento ainda precisam ser referendadas e concretizadas em um pacote de medidas amplo, como o que já existe para o período compreendido entre agora e 2030.

Os 27 países da UE ainda precisam dar luz verde a esta estratégia. A predisposição parece favorável. Os ministros de Meio Ambiente de uma dezena de Estados – entre eles França, Itália e Espanha – assinaram há duas semanas uma carta conjunta dirigida ao comissário (ministro) europeu de Ação pelo Clima e Energia, Miguel Árias Cañete, em que insistiam para que fosse ambicioso e cumprisse o objetivo de zerar as emissões até 2050. Entretanto, países como a Alemanha, o motor econômico europeu, não se pronunciaram a respeito.

Mortes prematuras

Uma vez que o plano for aprovado pelos Governos nacionais, o maquinário legislativo da UE começará a operar, mas tendo no horizonte o objetivo de eliminar as emissões. A estratégia para 2050 será debatida também nesta quarta no Parlamento Europeu.

Árias Cañete ressalta que o plano de Bruxelas também “reduzirá em mais de 40% as mortes prematuras por poluição atmosférica, e os custos sanitários diminuirão em 200 bilhões de euros (875 bilhões de reais) por ano”. Os cálculos da Comissão prognosticam ao mesmo tempo uma descomunal economia graças à nula dependência das importações de petróleo: ao todo, entre dois e três trilhões de euros (8,75 a 3,13 trilhões de reais) entre 2030 e 2050.

A estratégia da Comissão é explícita quando aborda a transformação do setor elétrico. O barateamento dos custos das energias renováveis permitiu uma rápida implantação dessa matriz limpa. Para 2050, Bruxelas recorda que “mais de 80% da eletricidade virá de fontes renováveis”. A isso a Comissão soma outros 15% procedentes da nuclear – que não emite CO₂, mas gera outros problemas relacionados aos resíduos – para falar de um modelo de matriz elétrica 100% livre de gases do efeito estufa. Esse plano inclui o fechamento de todas as centrais termoelétricas alimentadas com carvão e gás natural.

No caso do transporte, onde há importantes pressões das montadoras de automóveis, a Comissão não se aprofunda tanto. Embora o documento se refira à importância da eletrificação de carros e caminhões, não fecha a porta a “combustíveis alternativos”, como os biocombustíveis. O documento menciona, isso sim, a polêmica técnica de captura e armazenagem de dióxido de carbono, alvo de uma grande rejeição social, defendendo que sua implantação continua sendo “necessária”. Bruxelas, além disso, destaca a importância de usar os impostos e subvenções como uma “ferramenta eficiente para a política ambiental”.