As três Câmaras Municipais que mais gastaram com diárias em 2014, segundo levantamento do Ministério Público de Contas, anunciaram medidas para conter os gastos. O balanço do MPC aponta para um total de R$ 16 milhões em diárias de vereadores gaúchos em 2014.
Em Tramandaí, no Litoral Norte, cidade líder de gastos no levantamento, a Câmara informou por nota que determinou a suspensão imediata dos pagamentos das diárias até que sejam feitas adequações exigidas pelo Tribunal de Contas.
O município gastou quase R$ 320 mil só com despesas de viagens, além de R$ 100 mil em combustíveis e R$ 85 mil em inscrições nos seminários, quase sempre realizados pela mesma empresa. O valor total supera os R$ 500 mil. Entre os destinos do vereador Paulo Costa (PMDB), ex-presidente da Casa, estão Curitiba, Florianópolis e Foz do Iguaçu, terra das cataratas.
Em Santo Ângelo, no Noroeste do Rio Grande do Sul, a mesa diretora da Câmara protocolou um decreto para reduzir em 50% o valor das diárias do Legislativo. Segundo o presidente da Casa, Pedro Waszkiewicz (SDD), a ação atende um apelo da comunidade, que não concorda com o valor praticado de R$ 575. Ainda de acordo com o parlamentar, a iniciativa visa a economia de despesas.
O decreto, que ainda será votado pelos vereadores, determina o valor de R$ 175 para viagens de até 300 km dentro do estado, R$ 248,50 para deslocamentos superiores a 300 km no Rio Grande do Sul e R$ 450 para diárias em outros estados.
Outro município que também tentará conter os gastos é Imbé, no Litoral Norte, que aparece em terceiro lugar no ranking do MPC. A Câmara se comprometeu em apresentar na próxima segunda-feira (5) um decreto que reduz os gastos com diárias em 50%. Além disso, o órgão avisa que não será mais concedido mais nenhum valor em diárias até o fim de 2015.
Vereadores e funcionários de Imbé gastaram no ano passado, segundo o MPC, quase R$ 400 mil em diárias, combustível e inscrições para cursos. Entre os destinos, há praias como Balneário Camboriú e Itapema, em Santa Catarina. O atual presidente da Câmara, Uiraçu Pinto (PROS), foi um dos que mais viajaram. "Achamos que se faz necessário o aprendizado, a qualificação, para a prestação de serviços final para a comunidade", afirmou. Uma diária para fora do estado passa de R$ 700.
Entre as 10 Câmaras que mais gastaram, além de Tramandaí, Santo Ângelo e Imbé, estão Caçapava do Sul, Erechim, São Gabriel, Gravataí, Rosário do Sul, Uruguaiana e Carazinho. O procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, diz que os gastos são previstos sempre no ano anterior, durante a preparação do orçamento.
