Tesouro emite mais R$ 2,3 bilhões para conta de luz

Com valor emitido na quinta, a operação é a quinta desde julho, e já somam R$ 6,35 bilhões

Por Da Redação
4 out 2013, 09h56

Aporte é direcionado para a Conta de Desenvolvimento Energético, que banca o desconto na conta de luz (Ina Fassbender/Reuters/VEJA)

Para bancar o desconto na conta de luz, o governo autorizou, na quinta-feira, uma emissão de títulos públicos de 2,349 bilhões de reais. Com valor recorde, a operação foi a quinta desde julho, quando os fundos do setor elétrico ficaram esvaziados e o Tesouro passou a abastecê-los. As emissões aumentam o endividamento do setor público federal. Ao todo, o gasto já chegou a 6,35 bilhões de reais e deve chegar a, pelo menos, 8,5 bilhões de reais até o fim deste ano, segundo estimativa da equipe econômica.

Os recursos obtidos por essas operações formam a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que sustenta, por meio de uma triangulação revelada pelo estado em julho, o corte da tarifa de energia elétrica, uma das bandeiras da gestão Dilma.

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A emissão feita na quinta-feira vai bancar integralmente, pela primeira vez, as indenizações que o governo deve às empresas do setor que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões. Segundo fontes, cerca de 600 milhões de reais desse montante serão transferidos a outro fundo setorial, a Reserva Global de Reversão (RGR).

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No fim de agosto, a RGR, que banca as indenizações às empresas do setor que aderiram ao pacote de Dilma, tinha apenas 13,8 milhões de reais em caixa, sendo que apenas essa despesa chega a uma média mensal de 495 milhões de reais. No início do ano, esse fundo dispunha de 15,2 bilhões de reais.

Quando retirou os encargos setoriais da conta de luz, de forma a reduzi-la em 20%, em média, para os consumidores, o governo diminuiu as receitas que abasteciam os fundos, mas não extinguiu os programas que eles bancavam e inclusive elevou suas responsabilidades.

A CDE é usada para pagar os programas sociais, como o Luz Para Todos. Desde o início do ano, ela paga o custo da energia das usinas termoelétricas, acionadas quando há escassez de chuvas e o nível dos reservatórios das hidrelétricas cai. O saldo da CDE em agosto era de 82,2 milhões de reais, para uma despesa média mensal de 1,5 bilhão de reais. No início do ano, o saldo era de 2,4 bilhões de reais.

Por causa das mudanças, a CDE ficou sem recursos para bancar as obrigações em maio e foi “salva” por uma operação realizada em julho – o governo transferiu recursos da RGR para a CDE. Resultado: dois meses depois, os dois fundos estavam sem recursos.

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Com o novo buraco aberto na RGR, o governo passou a fazer uma segunda triangulação, a partir de agosto. Agora, a operação consiste em injetar, na CDE, recursos obtidos com os títulos públicos e, de lá, transferir uma parte para a RGR.

(com Estadão Conteúdo)